Entidade ANOTACOES_TECNICAS

ANOTEC.ANOTACOES_TECNICAS

Descrição

A anotação técnica é um documento necessário para identificar a responsabilidade técnica por obras ou serviços prestados por profissionais ou empresas. Existem diferentes tipos de anotação para cada domínio técnico e são controladas por conselhos regionais tais como:

Tipo de anotação	Órgão/conselho gestor
AFT - Anotação de Função Técnica	CRQ -Conselho Regional de Química
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica	CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
RRT - Registro de Responsabilidade Técnica	CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo
...

Atributos

Atributo	Domínio	Regras	Descrição
ID	ID(18)	Rqd PK	Id: Chave de identificação interna
TIPO_ANOTACAO_ID	ID(18)	Rqd FK	Tipo de anotação: Tipo de anotação técnica Referência para TIPOS_ANOTACOES_TECNICAS
NUMERO_ANOTACAO	ID(18)	Rqd UK	Número para anotação: Número para a anotação técnica
ANOTACAO_ORIGINAL_ID	ID(18)	FK	Anotação original: Anotação técnica original, só poderá ser preenchida quando for uma renovação Referência para ANOTACOES_TECNICAS
PROFISSIONAL_ID	ID(18)	FK	Profissional: Profissional relacionado com a anotação técnica Referência para PESSOAS
EMPRESA_CONTRATANTE_ID	ID(18)	Rqd FK	Empresa contratante: Empresa contratante relacionada a Anotação Referência para PESSOAS
EMPRESA_CONTRATADA_ID	ID(18)	FK	Empresa contratada: Empresa que foi contratada Referência para PESSOAS
DATA_CADASTRO	DATE	Rqd	Data de cadastro: Data que a Anotação foi cadastrada Valor padrão = [SYSDATE]
DATA_EMISSAO	DATE		Data de emissão: Data em que a Anotação foi emitida
DATA_INICIO_VALIDADE	DATE		Data de inicio validade: Data de início de validade da anotação
DATA_TERMINO_VALIDADE	DATE		Data de termino de validade: Data de término de validade da anotação
SITUACAO_ID	ID(18)	Rqd FK	Situação: Situação para a anotação Referência para SITUACOES_ANOTACOES_TECNICAS
OBSERVACOES	TEXT_LONG		Observações: Texto livre para registrar quaisquer observações a respeito da anotação
ATIVIDADES_AUTORIZADAS	TEXT_LONG	Rqd	Atividades Autorizadas: Texto livre para informar as atividades autorizadas.
CLASSIFICACAO_PESO_ID	ID(18)	Rqd FK	Classificação de peso: Classificação do peso para a anotação técnica. Referência para CLASSIFICACOES_ANOTACOES_TECNICAS
TITULO_ID	ID(18)	FK	Título: Título gerado pela anotação técnica. Após o pagamento do mesmo pela empresa, deve ser liberado a emissão da anotação. Referência para TITULOS
VALOR_ANOTACAO	DECIMAL_VALUE	Rqd	Valor: Valor da anotação técnica
ENDERECO_ID	ID(18)	FK	Endereço envio: Endereço de envio da Anotação Técnica. Deve ser informado somente quando marcado para não retirar no conselho. Referência para ENDERECOS
ESTABELECIMENTO_ID	ID(18)	Rqd FK	Estabelecimento: Estabelecimento emitente da anotação Referência para ESTABELECIMENTOS
ENDERECO_PRESTACAO_ID	ID(18)	Rqd FK	Endereço prestação: Endereço onde será realizado a prestação da Anotação Técnica. Referência para ENDERECOS
DISTANCIA	INTEGER		Distância: Distância em quilômetros percorrida para o deslocamento entre o profissional e a contratante.
RENOVACAO_AUTOMATICA	FLAG(1)		Renovação automática?: Define se deve ser gerado automaticamente o boleto para renovação automática para a anotação. Caso não informado segue o padrão informado no tipo de anotação.
RETIRA_NO_CONSELHO	OPTION(1)		Enviar anotação para: Define que o documento de anotação deve ser enviado ou retirado pelos envolvidos no conselho. Valores permitidos: S - Retira no conselho N - Envia para endereço cadastrado T - Envia para outro endereço Valor padrão = S
RENOVAR_SOMENTE_AUMENTO_ATRIBUICOES	FLAG(1)		Renovar somente com aumento de atribuições: Renovar a Anotação Técnica somente com aumento das atribuições informadas. Valor padrão = N
AUTORIZACAO_PELA_CAMARA_CURRICULAR	FLAG(1)		Autorização pela Câmara Curricular: Autorização pela Câmara Curricular Valor padrão = N
AGUARDA_COMPROVACAO_CURSO_TCP	FLAG(1)		Aguarda comprovação curso TCP: Aguarda a comprovação do curso TCP Valor padrão = N
ANOTACAO_TECNICA_ATIVDADE_PRINCIPAL	FLAG(1)		Anotação técnica da Ativdade Principal: Anotação técnica se refere a atividade principal Valor padrão = N
PESO_ATIVIDADE	DOUBLE(18)	Rqd	Peso atividade: Peso da atividade. É a soma do índice da própria atividade, somado 1 ponto a cada 100km de distancia.
DATA_VERIFICACAO	DATE		Data de verificação: Data que a anotação técnica foi verificada, e liberada para emissão
ENDERECO_ENTREGA	TEXT		Endereço para entrega: Endereço para entrega da anotação técnica, quando informado que deve ser um outro endereço
CIDADE_ENTREGA_ID	ID(18)	FK	Cidade para entrega: Cidade que deve ser direcionado a anotação técnica Referência para CIDADES
CEP	CEP(10)		CEP: CEP que será utilizado para envio da anotação técnica
SITUACAO_ESCOLHIDA_ID	ID(18)	FK	Situação escolhida: Situação que foi informada pelo usuário, quando informado obriga a situação original da anotação para esta. Referência para SITUACOES_ANOTACOES_TECNICAS
SITUACAO_CALCULADA_ID	ID(18)	FK	Situação calculada: Situação que foi calculada pelo sistema, será preenchida quando informado uma situação alternativa. Referência para SITUACOES_ANOTACOES_TECNICAS
DATA_CANCELAMENTO	DATE		Data cancelamento: Data em que a anotação foi cancelada.
DATA_SITUACAO_INFORMADA	DATE		Data situação informada: Data que foi cadastrada a situação informada.
DATA_ANULACAO	DATE		Data de anulação: Data de anulação da anotação técnica
VINCULADA_ANOTACAO	TEXT		Vinculada a anotação: Texto livre para ser informado qual é a anotação é vinculada.
REGISTRO_PROFISSIONAL_ID	ID(18)	FK	Registro profissional: Registro profissional utilizado na geração da anotação técnica. Campo deve ser preenchido somente quando pessoa possuir dois ou mais registros ativos. Referência para REGISTROS_PROFISSIONAIS
PESSOA_ASSINATURA_ID	ID(18)	FK	Pessoa assinatura: Pessoa que assinou a anotação técnica, ou que realizou a primeira impressão da anotação. Referência para PESSOAS
CERTIFICADO	ATTACHED_FILE(250)		Certificado: Arquivo PDF contendo o certificado emitido, caso não informado deve ser gerado e informado neste campo.
ESPELHO_PROFISSIONAL_ID	ID(18)	FK	Profissional: Registro espelho para o profissional informado na anotação técnica, campo é preenchido somente quando ocorre a validação da anotação técnica. Referência para PESSOAS_DOC_ENTRADAS_SAIDAS
ESPELHO_CONTRATANTE_ID	ID(18)	FK	Contratante: Registro espelho para o contratante informado na anotação técnica, campo é preenchido somente quando ocorre a validação da anotação técnica. Referência para PESSOAS_DOC_ENTRADAS_SAIDAS
ESPELHO_CONTRATADA_ID	ID(18)	FK	Contratada: Registro espelho para a empresa contratada informada na anotação técnica, campo é preenchido somente quando ocorre a validação da anotação técnica. Referência para PESSOAS_DOC_ENTRADAS_SAIDAS
DATA_BLOQUEIO	DATE		Data de bloqueio: Data de bloqueio para emissão da anotação técnica, caso informado não é permitido emitir a anotação, mesmo que esteja com verificação informada. Caso não existam os espelhos das pessoas envolvidas, deve se registrado.
ESPELHO_REGISTRO_CONTRATANTE	TEXT		Registro da contratante: Espelho para o registro da contratante
ESPELHO_REGISTRO_CONTRATADA	TEXT		Registro contratada: Espelho para o registro da contratada
ESPELHO_ENDERECO_ADMINISTRATIVO	TEXT		Endereço administrativo: Espelho para o endereço administrativo para a contratante
ESPELHO_CIDADE_ENDERECO_ADMINISTRATIVO	TEXT		Cidade endereço administrativo: Espelho para o endereço administrativo
ESPELHO_ENDERECO_ATIVIDADE	TEXT		Endereço atividade: Espelho para o endereço da atividade
ESPELHO_CIDADE_ENDERECO_ATIVIDADE	TEXT		Cidade endereço atividade: Espelho para o endereço da atividade
ESPELHO_ENDERECO_CONTRATADA	TEXT		Endereço contratada: Espelho da empresa contratada
ESPELHO_CIDADE_ENDERECO_CONTRATADA	TEXT		Cidade endereço contratada: Espelho para cidade do endereço
ESPELHO_NIVEL_ACADEMICO	UPPER		Nível acadêmico: Espelho para o nível acadêmico do profissional
ESPELHO_FORMACAO_ACADEMICA	UPPER		Formação acadêmica: Espelho para a formação acadêmica do profissional
ESPELHO_REGISTRO_PROFISSIONAL	UPPER		Registro profissional: Espelho para o registro profissional
PROCESSO_ID	ID(18)	FK	Processo: Processo administrativo vinculado a anotação técnica. Pode ser preenchido somente se o campo Anotação técnica da Ativdade Principal estiver marcado. Referência para PROCESSOS
ESPELHO_VINCULADA_ANOTACAO	TEXT		Vinculada a anotação: Texto livre para ser informado qual é a anotação é vinculada.

Regras

Preencher numero anotação

(Antes de inserir)

Popular o campo com um número sequencial para a anotação técnica.

Incluir vinculo profissional

(Depois de inserir, Depois de alterar)

Ao incluir uma nova anotação deve ser criado um vínculo entre o profissional e a empresa contratante

Preencher validade

(Antes de alterar, Antes de inserir)

Preencher as validades conforme o pagamento

Calcular peso

(Antes de inserir, Antes de alterar)

Calcular o peso para a anotação técnica

Calcular situação

(Antes de alterar)

Calcular a situação para a anotação técnica

Preencher informações de espelho

(Antes de alterar)

Preencher as informações de espelho das pessoas envolvidas na anotação técnica

Registro empresarial não localizado ou ativo

(Antes de inserir)

Registro da empresa não existe ou não está ativo.

Remover vinculo com processo

(Antes de inserir, Antes de alterar)

Quando anotação técnica não for atividade principal, deve ser removido o vinculo com o processo.

Registro do profissional não deve ficar em branco

(Antes de alterar)

Validar data de cancelamento

(Antes de alterar)

Caso seja removido a data de cancelamento, deve ser validado se o registro informado está ativo

Quantidade máxima de peso para profissional foi ultrapassada

(Antes de inserir, Antes de alterar)

Quantidade máxima de peso para profissional foi ultrapassada

Peso ultrapassa o limite permitido para o profissional.

(Antes de inserir, Antes de alterar)

A soma dos pesos existentes em Anotações ativas ultrapassa o máximo permitido para o profissional

Contratante não possui um endereço válido

(Antes de inserir)

Contratada não possui um endereço válido

(Antes de inserir)

Validar datas de validade

(Antes de inserir, Antes de alterar)

Validar as datas de validade do profissional

Validar profissional

(Antes de inserir)

Validar se o profissional pode ser utilizado para a anotação técnica.

Data de inicio de validade não deve ser superior a atual

(Antes de inserir)

Se a preferência ANOTEC.ANOTACOES_TECNICAS.VALIDAR_DATA_INICIO_DE_VALIDADE estiver marcada, valor S, não permite que a data de inicio da validade da Anotação Técnica seja superior a data atual, se a anotação não for uma renovação.
Ver a preferência: ANOTEC.ANOTACOES_TECNICAS.DIAS_VALIDADE: Quando configurado para validar a data de inicio da validade, se essa preferência estiver configurada indica a quantidade de dias no futuro permitidos para registrar a data de inicio da validade quando não for uma renovação.
Se não estiver configurada não permite informar data de validade futura para AFT'S que não sejam renovação.

Número do processo deve ser da empresa contratante

(Antes de inserir, Antes de alterar)

Número do processo deve ser da empresa contratante.

Atualizar anotação na alteração do endereço

Quando alterado o endereço da pessoa deve atualizar a distancia entre o ponto de referencia e a empresa.

Próxima situação

Saltar a situação para próxima

Validar profissional(profissional, name)

Validar as informações do profissional, e como retorno se pode ser utilizado para geração ou renovação de uma anotação técnica.