Cidades

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CIDADE.CAD_CIDADES

Descrição

Manutenção de cidades.

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Cidade:

Campos:

Identificação (única) da cidade formada pelo nome da cidade seguida de seu estado e (caso cidade do exterior) do nome do país.
Na identificação, os acentos e cedilhas são removidos o que impede o cadastramento de uma cidade com e sem acentos no mesmo estado.
Ex:
  • SAO LEOPOLDO - RS
  • SAO PAULO - SP
  • ALVORADA - TO
  • MIAMI - FL - ESTADOS UNIDOS
Nome completo da cidade (acentos e cedilhas são mantidos).
Ex:
  • SÃO LEOPOLDO
  • SÃO PAULO
  • ALVORADA
  • PARIS
Nome global de identificação da região. Composto pelo nome abreviado concatenado com o global da região pai (ou o nome do país) separando por um hífen. Este nome remove todos os acentos outros caracteres especiais.
Unidade da federação. Para estados de outros países (diferente de Brasil), será sempre igual a EX.
Código para o IBGE.
Para regiões que não são do Brasil o valor deve ser 99.
P.ex: Estado - Rio Grande do Sul - 43
Código do município conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Este código é obrigatório para algumas operações, tais como, emissão de NFe e SPED.

Não devem ser utilizado os dois primeiros dígitos a esquerda do código IBGE, apresentado nas consultas realizadas nos links abaixo indicados.
Ex: Novo Hamburgo/RS, apresenta o código 43-13409. Deve ser ignorado o 43-.

A lista de municípios e seus respectivos códigos pode ser consultada no website do IBGE, consultado por estado (clicando na sigla do estado):
http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php?lang=

Consulte também: https://www.tomweb.receita.fazenda.gov.br/TomWeb/SubMenuMunicipios.jsf

Para cidades do exterior (país diferente de Brasil) deve ser informado o código 99999.
Código do município para Receita Federal (codigotom) ou SIAFI.
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/tom/TOM.txt
Consultar também: https://www.tomweb.receita.fazenda.gov.br/TomWeb/SubMenuMunicipios.jsf
Ex:
  • 8847 = SANTA ROSA
  • 8771 = NOVO HAMBURGO
  • 8801 = PORTO ALEGRE
Nome do integrador de NFSe que é utilizado pelo município.
Brasão da cidade, que será utilizado para impressões das Notas Fiscais de Serviço.
Razão Social do município a ser utilizada na emissão dos documentos fiscais RPS e NFSE
Ex:
  • Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - RS
  • Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ
Observações que a prefeitura exige que sejam apresentadas na NFSe e/ou RPS. Essas informações devem ser verificadas jundo a assessoria tributária fiscal do município.
Texto contendo a lei para uso da RPS. Esse texto deve ser verificadas jundo a assessoria tributária fiscal do município.
Define se pode ser emitido a RPS (Recibo de prestação de Serviço)
Define se pode ser emitido a NFSE (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica)
É obrigatório o preenchimento do código de atividade para serviços prestados neste município.
Define o conteúdo da mensagem (corpo do e-mail) a ser utilizado no envio dos documentos fiscais de serviço por e-mail. Será utilizado o corpo de e-mail configurado na preferência NFSE.CORPO_EMAIL caso não seja informado um corpo e e-mail específico no cadastro da cidade.
Define o envio de e-mail aos destinatários dos documentos contendo como anexos os arquivos relativos ao documento fiscal de serviço:
  • Arquivo XML da nota autorizada.
  • Arquivo PDF da DANFE da NFSe caso o envio do arquivo seja permitido pela prefeitura.
Importante observar que o leiaute da DANFE PDF da NFSE não é necessariamente igual ao leiaute utilizado pela prefeitura, sendo necessário que o destinatário valide eletronicamente a NFSE no site da prefeitura.
Caso informado um valor de desconto em um documento de serviço, a base de cálculo do tributo ISSQN deve ser
  • Base de cálculo considerando o desconto. - O Valor de desconto deve ser utilizado para reduzir o valor da base de calculo do ISSQN.
  • Base de cálculo integral, não considerando o valor de desconto - A Base de cálculo será o valor de serviço, não considerando o desconto.
Endereço do site para verificar a validade do documento fiscal com a prefeitura.
Quantidade de dias que a prefeitura permite realizar o cancelamento da NFSe , caso não informado será utilizado o definido na preferencia "NFSE.DIAS_CANCELAMENTO"
Forma que a prefeitura permite o procedimento para o cancelamento da NFSe.

Nos casos de cancelamento diferente de "0" o cancelamento deve ser registrado posteriormente no ELIGO.
  • Sistema próprio - Sistema próprio: o ELIGO pode cancelar a nota.
  • Sistema da prefeitura - O cancelamento somente pode ser realizado pelo sistema ou site da prefeitura (o usuário pode cancelar)
  • Solicitação para prefeitura - Deve ser feita uma solicitação para que a prefeitura realize o cancelamento da nota. No caso, provavelmente será gerado um protocolo que deverá ser avaliado pela prefeitura e esta defere (cancela) ou indefere o cancelamento da nota.
Forma que a prefeitura permite o procedimento para a substituição da NFSe.

Nos casos de substituição diferente de "0" deve ser registrado o cancelamento posteriormente no ELIGO.
  • Sistema próprio - Sistema próprio: o ELIGO pode substituir a nota.
  • Sistema da prefeitura - A substituição é permita somente pelo sistema ou site da prefeitura (o usuário pode cancelar no ELIGO)
  • Não disponível
Define se é permitido a emissão de documentos fiscais eletrônicos de serviço em lote.
Quantidade máxima de itens para as RPS/NFSE.
Quando não informado é utilizado o padrão 1.
Define se a cidade permite a sequência livre (saltos ou falhas) ou exige que a numeração seja sequencial para numeração dos RPS (Recibos Provisórios de Serviços).
  • Sequência livre - A cidade permite o salto ou falha na numeração dos RPS, possibilitando a emissão de um ou mais RPS para aguardar a autorização da emissão das NFSEs. Não haverá bloqueio para emissão dos documentos fiscais.
  • Sequência obrigatória - A cidade não permite o envio de RPS com salto ou falha na numeração. Desta forma somente um RPS poderá permanecer no aguardo da autorização da emissão da NFSE. Será apresentada mensagem de erro e não será permitida a emissão de novo RPS enquanto houver um RPS aguardando autorização do município.
Série a ser utilizada para emissão do documento fiscal com a prefeitura, seu preenchimento é opcional e deve ser utilizado somente quando a prefeitura utiliza nomenclatura diferente para quando a série 0 é utilizada. Por exemplo Caxias do Sul, a série utilizada é "S"
Procedimento que deve ser realizado ao inutilizar um documento fiscal com a prefeitura.
Caso não informado será utilizado o padrão "Normal", que permite a inutilização.
  • Normal - Inutiliza no sistema da prefeitura (se disponível) - Se a prefeitura permitir inutilizar uma faixa de RPS deve ser realizado o procedimento na prefeitura.
  • Não permite (retornar número para uso) - No caso da prefeitura não permitir a inutilização, e não permitir saltos de numeração de RPS, deve ser alterado a série da RPS e retornado o número da RPS no estabelecimento.
Define se a cidade permite a emissão de documentos com data de emissão futura.
  • Não permite - A cidade não permite que seja emitido um documento com data de emissão futura.
  • Permite - A cidade permite que seja emitido um documento com data de emissão futura.
  • Atualizar - A data de emissão do documento deverá ser alterada para a data atual.
Forma de arredondamento efetuada para o tributo ISS na prefeitura. Caso não informado é utilizado o padrão HALF_EVEN.
Exemplos para o valor 5,5:
Número UP DOWN CEILINGFLOOR HALF_UP HALF_DOWN HALF_EVEN
5,5 6 5 6 5 6 5 6
2,5 3 2 3 2 3 2 2
1,6 2 1 2 1 2 2 2
1,1 2 1 2 1 1 1 1
1,0 1 1 1 1 1 1 1
-1,0 -1 -1 -1 -1 -1 -1 -1
-1,1 -2 -1 -1 2 -1 -1 -1
-1,6 -2 -1 -1 -2 -2 -2 -2
-2,5 -3 -2 -2 -3 -3 -2 -2
-5,5 -6 -5 -5 -6 -6 -5 -6
Fonte: https://docs.oracle.com/javase/7/docs/api/java/math/RoundingMode.html
  • UP - Arredonda fora de zero. Sempre incrementa o dígito antes de uma fração descartada não zero. Esse modo de arredondamento nunca diminui a magnitude do valor calculado.
  • DOWN - Arredonda para zero. Nunca incrementa o dígito antes de uma fração descartada, ou seja, trunca. Esse modo de arredondamento nunca aumenta a magnitude do valor calculado.
  • CEILING - Arredonda para infinidade positiva. Se o decimal for positivo, comporta-se equivalente a ROUND_UP; se negativo, comporta-se equivalente a ROUND_DOWN. Esse modo de arredondamento nunca diminui o valor calculado.
  • HALF_UP - Arredonda para o "vizinho mais próximo", a menos que ambos os vizinhos sejam equidistantes, nesse caso, arredonda para cima. Comporta-se equivalente a ROUND_UP se a fração descartada for maior que, ou igual a, 0,5; caso contrário, comporta-se equivalente a ROUND_DOWN. Esse é o modo de arredondamento que é geralmente ensinado nas escolas.
  • HALF_DOWN - Arredonda para o "vizinho mais próximo", a menos que ambos os vizinhos sejam equidistantes, nesse caso, arredonda para cima. Comporta-se equivalente a ROUND_UP se a fração descartada for maior que, ou igual a, 0,5; caso contrário, comporta-se equivalente a ROUND_DOWN. Esse é o modo de arredondamento que é geralmente ensinado nas escolas.
  • HALF_EVEN - Arredonda para o "vizinho mais próximo", a menos que ambos os vizinhos sejam equidistantes, nesse caso, arredonda para o vizinho par.
Código de endereçamento postal (CEP no Brasil, ZIP nos EUA, etc.) de um ponto central na cidade (p.ex.: Prefeitura ou bairro Centro).
Informação necessária para utilização de APIs do Google para uso do georeferenciamento e definição da latitude e longitude da "cidade".

Operações

Topo

Pesquisar

Ao pesquisar, o usuário poderá informar critérios de filtro para listar apenas os registros desejados. Normalmente depois de informar os filtros desejados, o usuário deverá executar a operação [b:Listar].
Obtenha maiores detalhes em Como utilizar a tela de pesquisa?.
Topo

Listar

Apresenta uma lista com os registros que atendem aos filtros informados.
A lista possui diversos recursos práticos e importantes para o usuário:
SAO LEOPOLDO - RSSÃO LEOPOLDO8847 = SANTA ROSA
SAO PAULO - SPSÃO PAULO8771 = NOVO HAMBURGO
ALVORADA - TOALVORADA8801 = PORTO ALEGRE
MIAMI - FL - ESTADOS UNIDOSPARIS8847 = SANTA ROSA
Topo

Consultar

A consulta de um registro é realizada quando o usuário clica no primeiro link de um dos registros resultantes a operação [b:Listar]. A tela apresenta as informações detalhadas do registro, bem como as ações que o usuário pode disparar a partir dele (alterar, excluir, cancelar, etc.).
SAO LEOPOLDO - RS
SÃO LEOPOLDO
8847 = SANTA ROSA
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - RS
Não
Não
Não
Não
Base de cálculo considerando o desconto.
Sistema próprio
Sistema próprio
Não
Sequência livre
Normal - Inutiliza no sistema da prefeitura (se disponível)
Não permite
UP
Comportamento:Topo

Novo

Permite criar novos registros no sistema. Ao ser executado, o sistema apresenta um formulário com todos os campos do registro que deverão ser preenchidos. Quando todos os campos desejados estiverem preenchidos, clique em [b:Salvar].
Comportamento:Topo

Alterar

A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
Comportamento:Topo

Alterar

A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
Topo

Excluir

Exclui o registro selecionado. A exclusão do registro pode ser disparada a partir da tela de consulta e/ou de manutenção do mesmo.
O registro somente será excluído se todas as condições necessárias forem encontradas, gerando um erro, caso alguma destas condições não estiver sendo atendida.
Topo

Importar

Funcionalidade que permite importar dados para o bloco desejado.
Topo

Exportar

Funcionalidade que permite exportar os dados de um bloco.
SÃO LEOPOLDO8847 = SANTA ROSAPrefeitura Municipal de Novo Hamburgo - RSNãoNãoNãoNãoBase de cálculo considerando o desconto.Sistema próprioSistema próprioNãoSequência livreNormal - Inutiliza no sistema da prefeitura (se disponível)Não permiteUP
SÃO PAULO8771 = NOVO HAMBURGOPrefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJSimSimSimSimBase de cálculo integral, não considerando o valor de descontoSistema da prefeituraSistema da prefeituraSimSequência obrigatóriaNão permite (retornar número para uso)PermiteDOWN
ALVORADA8801 = PORTO ALEGREPrefeitura Municipal de Novo Hamburgo - RSNãoNãoNãoNãoBase de cálculo considerando o desconto.Solicitação para prefeituraNão disponívelNãoSequência livreNormal - Inutiliza no sistema da prefeitura (se disponível)AtualizarCEILING
PARIS8847 = SANTA ROSAPrefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJSimSimSimSimBase de cálculo integral, não considerando o valor de descontoSistema próprioSistema próprioSimSequência obrigatóriaNão permite (retornar número para uso)Não permiteHALF_UP
Topo

Pesquisa simples (SEARCH)

Campos utilizados para pesquisa genérica

Regras

Apresentar regras tributarias a qual a acidade é referenciada

Apresentar a qual regras tributarias a cidade é referenciada como decisora.
Eventos que disparam esta regra:
  • Depois de apresentar formulário "Consultar"

Ocultar campos quando não informado um integrador

Ocultar os campos necessários para a NFSE quando não informado um integrador.
Eventos que disparam esta regra:
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Alterar"
  • Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"
  • Ao alterar campo "Integrador" do formulário "Alterar"
  • Ao alterar campo "Integrador" do formulário "Novo"

Veja também