Documentos de entrada e saída > Diferencial de alíquota entre estados

Venda com diferencial de alíquota de ICMS para consumidor final/não contribuinte

DOENSA.RQ-062

Descrição

Para venda a consumidor final ou não contribuinte deve ser utilizada a interface Documentos de entradas e saídas ou a Emissão de documentos a partir de pedidos, seguindo a rotina normal de emissão de documento.

No documento são apresentados os seguintes campos com valores relativos ao diferencial de alíquota de ICMS entre os estados:

Valor total do ICMS estado remetente: Valor deve ser recolhido em conjunto a Guia de recolhimento mensal (GIA).
Valor total do ICMS estado destino:Valor deve ser recolhido em guias individuais utilizando o documento GNRE.
Valor total ICMS FCP: Valor deve ser recolhido em guias individuais utilizando o documento GNRE.

Observações:

NFE:

Não é aceita a pessoa consumidor final. É obrigatório a existência de uma pessoa cadastrada com CPF e endereço.
As Naturezas de operação determinam se é necessário ou não informar o diferencial de alíquota para o documento fiscal.
Nas Classificações para ANP pode ser desativada a apresentação de diferencial de alíquota.
Será apresentado nos dados adicionais do documento a informação de diferencial de alíquota.

NFCe:

Operação com NFCE sempre é considerada presencial.
Não deve ser informado o diferencial no caso de operações com NFCe.

Emissão de documento sem pedido:

Acessar Documentos de entradas e saídas.
Informar tipo de operação: SAIDA
Selecionar o estabelecimento.
Informar o destinatário do documento.
Selecionar o endereço de faturamento.
[b:Salvar]
Clicar na aba "Itens' e incluir os itens do documento.
Clicar na aba "Documento"
Clicar em "Li e concordo" e [b:Emitir documento].

Emissão de documento com pedido(s):

Acessar Emissão de documentos a partir de pedidos.
Selecionar o estabelecimento.
Informe o pedido.
Selecionar o endereço de faturamento.
[b:Salvar]
Clicar em "Li e concordo" e [b:Emitir documento].

Operação presencial para consumidor/não contribuinte:

Para operações presenciais não é necessário o recolhimento do diferencial de alíquota entre estados, mas será informado o percentual interno do ICMS (quando necessário).
Para não informar o diferencial deve ser escolhido o valor "OPERAÇÃO PRESENCIAL" com "Presença comprador".