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Diferencial de alíquota de ICMS
DOENSA.RQ-092
Descrição
Caso o documento de entrada tenha origem de outro estado será necessário o recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS entre o estado de origem e destino.
- Para obter o percentual de ICMS para venda o sistema procura a tributação de venda com a CFOP 5.102, caso não informado é utilizado o percentual padrão de 18%
- Caso o fornecedor seja do simples, o percentual calculado de ICMS será conforme a origem da mercadoria:
- 0,4,5,6 e 7 = 12%
- 1,2,3 e 8 = 4%
- O valor de diferencial de ICMS deve ser registrado somente nos itens que tenham a CST tributada, por exemplo 00 e 20 e que CFOP de entrada sejam definidas na preferencia DOENSA.REL_ICMS_DIFERENCIAL_ALIQUOTA.CFOPS
Simples
No caso de empresas do simples o valor de diferencial de alíquota será registrado na conclusão do documento e será agregado ao custo da mercadoria.
Geral
No caso de empresas de regime geral, o diferencial de alíquota é aplicado na apuração de impostos, desta forma deve ser gerado um relatório que apresente os documentos e valor a ser recolhido e registrado na apuração.
Relatório: DOENSA.REL_ICMS_DIFERENCIAL_ALIQUOTA