Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFSe)

Configurando NFSE

NFSE.FAQ-11802

Processos a serem feitos antes de configurar e emitir ou lançar NFSe no ELIGO:

Antes de realizar qualquer procedimento, entre em contato com o seu contador.

Cidade	Serviço
Novo Hamburgo	ISS Control
Estância Velha	Tecno
Ivoti	Tecno
São Leopoldo	Thema
Esteio	Thema
Canoas	Abaco
Porto Alegre	BHIss
Erechim	SystemPro
Lajeado	Thema
Santa Rosa	IPM
São Francisco de Paula	Thema
Teutônia	Tecno

Pré-configurações

Novo Hamburgo

O sistema de NFSe para o município de Novo Hamburgo/RS é terceirizado com a empresa Nota Control Tecnologia Ltda.

Solicitação de liberação de ambiente de produção

Para solicitar o ambiente de Produção a empresa deverá emitir no mínimo 5 Notas Eletrônicas no Sistema de Homologação (Testes).

Para liberação do ambiente de Produção é necessário enviar a solicitação para o e-mail suporte@notacontrol.com.br com o assunto "Liberação para o Ambiente de Produção" com os seguintes dados:

Município do prestador de serviço: Novo Hamburgo/RS
CNPJ:
Inscrição Municipal:
Razão Social:
Endereço completo:
Pessoa responsável pela empresa:
CPF da pessoa responsável:

Deve constar no e-mail a informação de que será utilizado o sistema Eligo para emissão das NFSe's e que este sistema já está homologado com ambiente de produção sendo utilizado para emissão de NFSe's em ambiente de produção pela empresa/contribuinte inscrita no CNPJ 06.862.786/0001-32.

Solicitação de AIDF (Liberação números de RPS)

Para liberação dos documentos de Recibo Provisório de Serviços - RPS é necessário acessar o Sistema ISS.Net Online de seu município e solicitar através do menu Solicitação de Documentos Fiscais -> Solicitação. Essa liberação é feita diretamente pela Prefeitura.

Autorização da Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)

Acessando site

http://free.notaeletronica.com.br/novohamburgo/login/Login_NFE.aspx

São Leopoldo

Entre em contato com a prefeitura e requisite a liberação do ambiente de testes e produção.

Esteio

Modelo: Thema
Site: http://www.esteio.rs.gov.br/
Links Webservices: http://grp.esteio.rs.gov.br/nfse/
Manual: http://www.esteio.rs.gov.br/documents/ISSQN/Esteio-Manual_Web_Service_1-0-5.pdf

Entre em contato com a prefeitura e requisite a liberação do ambiente de testes e produção.

Lajeado

Modelo: Thema
Na prefeitura deve ser definido que não permite lote de notas.
Deve ser definida a preferência NFSE.THEMA.INFORMAR_ISSQN - ERROR: Não foi possível encontrar um registro em COMPONENTES onde NOME_GLOBAL = NFSE.THEMA.INFORMAR_ISSQN! com o valor 'S".

Canoas

Santa Rosa

Carazinho

Modelo: DBSeller
Homologação: http://hom.nfse.carazinho.rs.gov.br/webservice/index/homologacao?wsdl
Produção: http://nfse.carazinho.rs.gov.br/webservice/index/producao/?wsdl

Entre em contato com a prefeitura e requisite a liberação do ambiente de testes e produção.

Porto Alegre

Atenção

Caso a empresa já esteja emitindo NFSEs diretamente pelo site da Prefeitura de Porto Alegre / RS é preciso efetuar o cadastro no site da prefeitura na opção Controle de Acesso > Cadastro > Cadastrar com Certificado Digital, preenchendo os dados solicitados.
Ocorrerão erros de autenticação aos serviços de NFSE se não for realizado esse cadastro.

Configurações ELIGO

Inscrição Municipal:

Acesse a interface PESSOAS.CAD_PESSOAS

Pesquise pelo nome da Pessoa (Empresa) que você deseja cadastrar a Inscrição Municipal.

Acesse a Pessoa e clique em Alterar.

No campo "Inscrição Municipal", preencha com a informação recebida no e-mail da Nota Control.

Clique em Salvar.

CNAE:

Acessar a guia "Documentos" (Documentos de pessoas) do cadastro da pessoa (Pessoas) informada no cadastro do estabelecimento emitente do documentos (Estabelecimentos).

[b:Incluir]

Informar:

Tipo: CNAE

Nº Documento: Informar o número do CNAE principal da empresa conforme cadastro na Receita Federal do Brasil.

[b:Salvar]

Espécie

Acesse a interface ESPDOC.CAD_ESPECIES

Inclua uma nova espécie chamada 'NFSE'.

Descrição: 'Nota Fiscal de Serviço Eletrônica'.

Modelo 'T'.

Série: Conforme informado no e-mail da Nota Control.

Inclua uma nova espécie chamada 'RPS'.

Descrição: 'Recibo Provisórios de Serviço'.

Modelo 'T'.

Série: Conforme informado no e-mail da Nota Control.

No campo "Espécie conversão", informar NFSE.

Natureza de operação

Acesse a interface FISCAL.CAD_NATUREZAS_OPERACOES

Inclua uma nova natureza de operação chamada 'Prestação de serviços'

Informe como título 'Prestação de serviços'

Informe como CFOP "5.933"

Deve ser desmarcado a opção de "Permite Produtos"

Salve

Tipo de produto

Acesse a interface PROD.CAD_TIPOS_PRODUTOS

Inclua um novo tipo de produto, marcado somente as opções "Serviço" e "Comercializável"

Código Atividade Município

Acesse a interface PROD.CAD_CODIGO_ATIVIDADE_MUNICIPIO

Clique em "Novo"

Preencha o campo Cidade, com a cidade que que você irá cadastrar o código.

Preencha o campo "Código da Atividade" com o código da atividade conforme e-mail da Nota Control.

No campo Descrição, preencha com o serviço que utiliza este código.

Salve.

Serviço

Acesse a interface PROD.CAD_SERVICO

Inclua um novo produto selecionando o tipo de produto incluído anteriormente.

No campo "Serviço", preencha com a informação "Código Tributação Município" informada pela Nota Control por e-mail.

No campo "Unidade de medida", selecione a unidade de medida usada para este tipo de Serviço.

Clique em salvar.

Após salvar, clique na aba "Lista de Preços" e informe um preço de venda para o produto.

Após cadastrar a Lista de Preço, clique na aba "Atividade Município" e informe o código da Atividade, previamente cadastrado no sistema, conforme informado pela Nota Control.

> Crie quantos serviços forem necessários.

Regras tributárias para saídas

Acesse a interface FISCAL.CAD_TRIBUTOS

Os valores aqui exemplificados são apenas exemplos, e devem ser consultados com a acessória fiscal ou contábil da empresa usuária do sistema.

Somente pode ocorrer retenção de impostos para Pessoas Jurídicas.

ISS

Procure o tributo com a sigla 'ISS', e entre nele.

Clique na aba de regras.

Inclua uma nova regra informando por exemplo:

Prioriedade = 2

CFOP = 5.933

Tipo de produto = *

Emitente = 0 ( Informe o código/ID da empresa que emite a NFSe - Aconselhado somente em casos que existe mais de uma empresa usuária do sistema )

Alíquota = 2,00 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )

CST = 1 ( Deve ser preenchido com o valor a ser informado no campo de natureza de operação do documento )

Clique em salvar

Conjugado

Tributo que deve ser informado caso o valor bruto do documento seja superior a R$ 5.000,00.
No documento será distribuído da seguinte forma: PIS (0,65%) + COFINS (3,00%) + CSLL (1,00%) = 4,65%

Procure o tributo com a sigla 'UNICO', e entre nele.

Clique na aba de regras.

Inclua uma nova regra informando por exemplo:

Prioriedade = 2

CFOP = 5.933

Tipo de produto = *

Emitente = 0 ( Informe o código/ID da empresa que emite a NFSe - Aconselhado somente em casos que existe mais de uma empresa usuária do sistema )

Alíquota = 4,65 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )

Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.

Valor mínimo para destaque = 5000,00

Clique em salvar

IR

Procure o tributo com a sigla 'IR', e entre nele.

Clique na aba de regras.

Inclua uma nova regra informando por exemplo:

Prioriedade = 2

CFOP = 5.933

Tipo de produto = *

Emitente = 0 ( Informe o código/ID da empresa que emite a NFSe - Aconselhado somente em casos que existe mais de uma empresa usuária do sistema )

Alíquota = 1,50 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )

Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal).

Valor mínimo para destaque = 666,66

Clique em salvar

INSS

Procure o tributo com a sigla 'INSS', e entre nele.

Clique na aba de regras.

Inclua uma nova regra informando por exemplo:

Prioriedade = 2

CFOP = 5.933

Tipo de produto = *

Emitente = 0 ( Informe o código/ID da empresa que emite a NFSe - Aconselhado somente em casos que existe mais de uma empresa usuária do sistema )

Alíquota = 11,00 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )

Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.

Valor mínimo para destaque = 90,90

Clique em salvar

Regras tributárias para entradas

Acesse a interface FISCAL.CAD_TRIBUTOS

Lembrando que para casos de ISS a questão de retenção deve ser informado no lançamento do documento da nota fiscal.

Os valores aqui exemplificados são apenas exemplos, e devem ser consultados com a acessória fiscal ou contábil da empresa usuária do sistema.

Naturezas de operação

Precisam ser configuradas determinando que não permite produtos.
Para importar uma NFSE deve ser obrigatoriamente informado o produto a ser utilizado.

ISS

Procure o tributo com a sigla 'ISS', e entre nele.

Clique na aba de regras.

Inclua uma nova regra informando por exemplo:

Prioriedade = 2

CFOP = 1.933|2.933

Tipo de produto = *

Alíquota = 2,00 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )

CST = 1 ( Deve ser preenchido com o valor a ser informado no campo de natureza de operação do documento )

Clique em salvar

Conjugado

Tributo que deve ser informado caso o valor bruto do documento seja superior a R$ 5.000,00.
No documento será distribuído da seguinte forma: PIS (0,65%) + COFINS (3,00%) + CSLL (1,00%) = 4,65%

Procure o tributo com a sigla 'UNICO', e entre nele.

Clique na aba de regras.

Inclua uma nova regra informando por exemplo:

Prioriedade = 2

CFOP = 1.933|2.933

Tipo de produto = *

Alíquota = 4,65 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )

Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.

Clique em salvar

IR

Procure o tributo com a sigla 'IR', e entre nele.

Clique na aba de regras.

Inclua uma nova regra informando por exemplo:

Prioriedade = 2

CFOP = 1.933|2.933

Tipo de produto = *

Alíquota = 1,50 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )

Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.

Valor mínimo para destaque = 666,66

Clique em salvar

INSS

Procure o tributo com a sigla 'INSS', e entre nele.

Clique na aba de regras.

Inclua uma nova regra informando por exemplo:

Prioriedade = 2

CFOP = 1.933|2.933

Tipo de produto = *

Alíquota = 11,00 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )

Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.

Clique em salvar

Preferências:

NFSE.AMBIENTE

NFSE.CAMINHO_XML

[NFSE.CONTROL.ALIQUOTA_DIVIDE_100]

[NFSE.LOTES_NFSE.PASTA_LOTES]

NFSE.TEMPO_ESPERA

Integrador de NFSE

Acesse a interface CIDADE.CAD_INTEGRADORES_NFSE

Inclua os integradores ou importe o arquivo 'cidade_cad_integradores_nfse.csv' que está localizado em 'data'

Serviços de NFSE

Acesse a interface NFSE.CAD_SERVICOS_NFSE

Inclua os serviços ou importe o arquivo 'nfse_cad_servicos_nfse.csv' que está localizado em 'data'

Cidades

Acesse a interface CIDADE.CAD_CIDADES

Procure pela cidade da empresa que irá emitir as NFSe, e entre no cadastro

Os campos necessários para emissão de NFSE são:

Código IBGE da cidade

Brasão do município (somente será emitida a RPS ou NFSE pelo sistema )

Integrador

Razão Social do município

Observações de contato

Observações para RPS

Permite impressão da RPS

Permite impressão da NFSE

Exemplo para "Novo Hamburgo":
Código do município no IBGE: "13409'"
Integrador: "ISS CONTROL"
Razão Social do município: "Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - RS"
Observações de contato:"Secretaria da Fazenda \n Fone: (51) 3594-9999 \n Site: http://www.novohamburgo.rs.gov.br"
Observações para RPS: "Este documento não é válido como nota fiscal de serviços, mas apenas como recibo provisório e deverá ser obrigatoriamente ser convertido em nota eletrônica no prazo de 10 dias, conforme §5o do art. 84 do Decreto no 1.751/2004. Consulte a conversão deste documento em nota eletrônica através do link existente no portal da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo."
Permite impressão da RPS: "Sim"
Permite impressão da NFSE: "Sim"