Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFSe)

Configurando NFSE

NFSE.FAQ-11802
Processos a serem feitos antes de configurar e emitir ou lançar NFSe no ELIGO:

Antes de realizar qualquer procedimento, entre em contato com o seu contador.


CidadeServiço
Novo HamburgoISS Control
Estância VelhaTecno
IvotiTecno
São LeopoldoThema
EsteioThema
CanoasAbaco
Porto AlegreBHIss
ErechimSystemPro
LajeadoThema
Santa RosaIPM
São Francisco de PaulaThema
TeutôniaTecno




Pré-configurações


Novo Hamburgo

O sistema de NFSe para o município de Novo Hamburgo/RS é terceirizado com a empresa Nota Control Tecnologia Ltda.

Solicitação de liberação de ambiente de produção

Para solicitar o ambiente de Produção a empresa deverá emitir no mínimo 5 Notas Eletrônicas no Sistema de Homologação (Testes).

Para liberação do ambiente de Produção é necessário enviar a solicitação para o e-mail suporte@notacontrol.com.br com o assunto "Liberação para o Ambiente de Produção" com os seguintes dados:

Deve constar no e-mail a informação de que será utilizado o sistema Eligo para emissão das NFSe's e que este sistema já está homologado com ambiente de produção sendo utilizado para emissão de NFSe's em ambiente de produção pela empresa/contribuinte inscrita no CNPJ 06.862.786/0001-32.

Solicitação de AIDF (Liberação números de RPS)

Para liberação dos documentos de Recibo Provisório de Serviços - RPS é necessário acessar o Sistema ISS.Net Online de seu município e solicitar através do menu Solicitação de Documentos Fiscais -> Solicitação. Essa liberação é feita diretamente pela Prefeitura.

Autorização da Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)

Acessando site

http://free.notaeletronica.com.br/novohamburgo/login/Login_NFE.aspx






São Leopoldo


Entre em contato com a prefeitura e requisite a liberação do ambiente de testes e produção.


Esteio


Modelo: Thema
Site: http://www.esteio.rs.gov.br/
Links Webservices: http://grp.esteio.rs.gov.br/nfse/
Manual: http://www.esteio.rs.gov.br/documents/ISSQN/Esteio-Manual_Web_Service_1-0-5.pdf

Entre em contato com a prefeitura e requisite a liberação do ambiente de testes e produção.

Lajeado

Modelo: Thema
Na prefeitura deve ser definido que não permite lote de notas.
Deve ser definida a preferência NFSE.THEMA.INFORMAR_ISSQN - ERROR: Não foi possível encontrar um registro em COMPONENTES onde NOME_GLOBAL = NFSE.THEMA.INFORMAR_ISSQN! com o valor 'S".

Canoas


Santa Rosa


Carazinho

Modelo: DBSeller
Homologação: http://hom.nfse.carazinho.rs.gov.br/webservice/index/homologacao?wsdl
Produção: http://nfse.carazinho.rs.gov.br/webservice/index/producao/?wsdl 

Entre em contato com a prefeitura e requisite a liberação do ambiente de testes e produção.



Porto Alegre

Atenção
Caso a empresa já esteja emitindo NFSEs diretamente pelo site da Prefeitura de Porto Alegre / RS é preciso efetuar o cadastro no site da prefeitura na opção Controle de Acesso > Cadastro > Cadastrar com Certificado Digital, preenchendo os dados solicitados.
Ocorrerão erros de autenticação aos serviços de NFSE se não for realizado esse cadastro.

Configurações ELIGO


Inscrição Municipal:

  1. Acesse a interface PESSOAS.CAD_PESSOAS
  2. Pesquise pelo nome da Pessoa (Empresa) que você deseja cadastrar a Inscrição Municipal.
  3. Acesse a Pessoa e clique em Alterar.
  4. No campo "Inscrição Municipal", preencha com a informação recebida no e-mail da Nota Control.
  5. Clique em Salvar.

CNAE:

  1. Acessar a guia "Documentos" (Documentos de pessoas) do cadastro da pessoa (Pessoas) informada no cadastro do estabelecimento emitente do documentos (Estabelecimentos).
  2. [b:Incluir]
  3. Informar:
    1. Tipo: CNAE
    2. Nº Documento: Informar o número do CNAE principal da empresa conforme cadastro na Receita Federal do Brasil.
  4. [b:Salvar]

Espécie

  1. Acesse a interface ESPDOC.CAD_ESPECIES
  2. Inclua uma nova espécie chamada 'NFSE'.
  3. Descrição: 'Nota Fiscal de Serviço Eletrônica'.
  4. Modelo 'T'.
  5. Série: Conforme informado no e-mail da Nota Control.
  6. Inclua uma nova espécie chamada 'RPS'.
  7. Descrição: 'Recibo Provisórios de Serviço'.
  8. Modelo 'T'.
  9. Série: Conforme informado no e-mail da Nota Control.
  10. No campo "Espécie conversão", informar NFSE.



Natureza de operação

  1. Acesse a interface FISCAL.CAD_NATUREZAS_OPERACOES
  2. Inclua uma nova natureza de operação chamada 'Prestação de serviços'
  3. Informe como título 'Prestação de serviços'
  4. Informe como CFOP "5.933"
  5. Deve ser desmarcado a opção de "Permite Produtos"
  6. Salve

Tipo de produto

  1. Acesse a interface PROD.CAD_TIPOS_PRODUTOS
  2. Inclua um novo tipo de produto, marcado somente as opções "Serviço" e "Comercializável"

Código Atividade Município

  1. Acesse a interface PROD.CAD_CODIGO_ATIVIDADE_MUNICIPIO
  2. Clique em "Novo"
  3. Preencha o campo Cidade, com a cidade que que você irá cadastrar o código.
  4. Preencha o campo "Código da Atividade" com o código da atividade conforme e-mail da Nota Control.
  5. No campo Descrição, preencha com o serviço que utiliza este código.
  6. Salve.


Serviço

  1. Acesse a interface PROD.CAD_SERVICO
  2. Inclua um novo produto selecionando o tipo de produto incluído anteriormente.
  3. No campo "Serviço", preencha com a informação "Código Tributação Município" informada pela Nota Control por e-mail.
  4. No campo "Unidade de medida", selecione a unidade de medida usada para este tipo de Serviço.
  5. Clique em salvar.
  6. Após salvar, clique na aba "Lista de Preços" e informe um preço de venda para o produto.
  7. Após cadastrar a Lista de Preço, clique na aba "Atividade Município" e informe o código da Atividade, previamente cadastrado no sistema, conforme informado pela Nota Control.


Regras tributárias para saídas

  1. Acesse a interface FISCAL.CAD_TRIBUTOS

Os valores aqui exemplificados são apenas exemplos, e devem ser consultados com a acessória fiscal ou contábil da empresa usuária do sistema.


ISS

  1. Procure o tributo com a sigla 'ISS', e entre nele.
  2. Clique na aba de regras.
  3. Inclua uma nova regra informando por exemplo:
    1. Prioriedade = 2
    2. CFOP = 5.933
    3. Tipo de produto = *
    4. Emitente = 0 ( Informe o código/ID da empresa que emite a NFSe - Aconselhado somente em casos que existe mais de uma empresa usuária do sistema )
    5. Alíquota = 2,00 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )
    6. CST = 1 ( Deve ser preenchido com o valor a ser informado no campo de natureza de operação do documento )
    7. Clique em salvar

Conjugado

Tributo que deve ser informado caso o valor bruto do documento seja superior a R$ 5.000,00.
No documento será distribuído da seguinte forma: PIS (0,65%) + COFINS (3,00%) + CSLL (1,00%) = 4,65%

  1. Procure o tributo com a sigla 'UNICO', e entre nele.
  2. Clique na aba de regras.
  3. Inclua uma nova regra informando por exemplo:
    1. Prioriedade = 2
    2. CFOP = 5.933
    3. Tipo de produto = *
    4. Emitente = 0 ( Informe o código/ID da empresa que emite a NFSe - Aconselhado somente em casos que existe mais de uma empresa usuária do sistema )
    5. Alíquota = 4,65 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )
    6. Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.
    7. Valor mínimo para destaque = 5000,00
    8. Clique em salvar

IR

  1. Procure o tributo com a sigla 'IR', e entre nele.
  2. Clique na aba de regras.
  3. Inclua uma nova regra informando por exemplo:
    1. Prioriedade = 2
    2. CFOP = 5.933
    3. Tipo de produto = *
    4. Emitente = 0 ( Informe o código/ID da empresa que emite a NFSe - Aconselhado somente em casos que existe mais de uma empresa usuária do sistema )
    5. Alíquota = 1,50 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )
    6. Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.
    7. Valor mínimo para destaque = 666,66
    8. Clique em salvar

INSS

  1. Procure o tributo com a sigla 'INSS', e entre nele.
  2. Clique na aba de regras.
  3. Inclua uma nova regra informando por exemplo:
    1. Prioriedade = 2
    2. CFOP = 5.933
    3. Tipo de produto = *
    4. Emitente = 0 ( Informe o código/ID da empresa que emite a NFSe - Aconselhado somente em casos que existe mais de uma empresa usuária do sistema )
    5. Alíquota = 11,00 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )
    6. Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.
    7. Valor mínimo para destaque = 90,90
    8. Clique em salvar

Regras tributárias para entradas

  1. Acesse a interface FISCAL.CAD_TRIBUTOS

Lembrando que para casos de ISS a questão de retenção deve ser informado no lançamento do documento da nota fiscal.

Os valores aqui exemplificados são apenas exemplos, e devem ser consultados com a acessória fiscal ou contábil da empresa usuária do sistema.

Naturezas de operação


ISS

  1. Procure o tributo com a sigla 'ISS', e entre nele.
  2. Clique na aba de regras.
  3. Inclua uma nova regra informando por exemplo:
    1. Prioriedade = 2
    2. CFOP = 1.933|2.933
    3. Tipo de produto = *
    4. Alíquota = 2,00 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )
    5. CST = 1 ( Deve ser preenchido com o valor a ser informado no campo de natureza de operação do documento )
    6. Clique em salvar

Conjugado

Tributo que deve ser informado caso o valor bruto do documento seja superior a R$ 5.000,00.
No documento será distribuído da seguinte forma: PIS (0,65%) + COFINS (3,00%) + CSLL (1,00%) = 4,65%

  1. Procure o tributo com a sigla 'UNICO', e entre nele.
  2. Clique na aba de regras.
  3. Inclua uma nova regra informando por exemplo:
    1. Prioriedade = 2
    2. CFOP = 1.933|2.933
    3. Tipo de produto = *
    4. Alíquota = 4,65 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )
    5. Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.
    6. Clique em salvar

IR

  1. Procure o tributo com a sigla 'IR', e entre nele.
  2. Clique na aba de regras.
  3. Inclua uma nova regra informando por exemplo:
    1. Prioriedade = 2
    2. CFOP = 1.933|2.933
    3. Tipo de produto = *
    4. Alíquota = 1,50 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )
    5. Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.
    6. Valor mínimo para destaque = 666,66
    7. Clique em salvar

INSS

  1. Procure o tributo com a sigla 'INSS', e entre nele.
  2. Clique na aba de regras.
  3. Inclua uma nova regra informando por exemplo:
    1. Prioriedade = 2
    2. CFOP = 1.933|2.933
    3. Tipo de produto = *
    4. Alíquota = 11,00 ( Deve ser obtido com a prefeitura ou acessória fiscal / contábil )
    5. Abatimento no valor = Documento ( Neste caso os valor resultante deste imposto será retido, e será diminuído do documento fiscal.
    6. Clique em salvar




Preferências:


  1. NFSE.AMBIENTE
  2. NFSE.CAMINHO_XML
  3. [NFSE.CONTROL.ALIQUOTA_DIVIDE_100]
  4. [NFSE.LOTES_NFSE.PASTA_LOTES]
  5. NFSE.TEMPO_ESPERA


Integrador de NFSE

  1. Acesse a interface CIDADE.CAD_INTEGRADORES_NFSE
  2. Inclua os integradores ou importe o arquivo 'cidade_cad_integradores_nfse.csv' que está localizado em 'data'


Serviços de NFSE

  1. Acesse a interface NFSE.CAD_SERVICOS_NFSE
  2. Inclua os serviços ou importe o arquivo 'nfse_cad_servicos_nfse.csv' que está localizado em 'data'

Cidades

  1. Acesse a interface CIDADE.CAD_CIDADES
  2. Procure pela cidade da empresa que irá emitir as NFSe, e entre no cadastro
  3. Os campos necessários para emissão de NFSE são:
    1. Código IBGE da cidade
    2. Brasão do município (somente será emitida a RPS ou NFSE pelo sistema )
    3. Integrador
    4. Razão Social do município
    5. Observações de contato
    6. Observações para RPS
    7. Permite impressão da RPS
    8. Permite impressão da NFSE

Exemplo para "Novo Hamburgo":
Código do município no IBGE: "13409'"
Integrador: "ISS CONTROL"
Razão Social do município: "Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - RS"
Observações de contato:"Secretaria da Fazenda \n Fone: (51) 3594-9999 \n Site: http://www.novohamburgo.rs.gov.br"
Observações para RPS: "Este documento não é válido como nota fiscal de serviços, mas apenas como recibo provisório e deverá ser obrigatoriamente ser convertido em nota eletrônica no prazo de 10 dias, conforme §5o do art. 84 do Decreto no 1.751/2004. Consulte a conversão deste documento em nota eletrônica através do link existente no portal da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo."
Permite impressão da RPS: "Sim"
Permite impressão da NFSE: "Sim"

No Cadastro da Empresa

    1. Acesse a guia Estabelecimento.
    2. Selecione o estabelecimento desejado.
    3. Acesse a guia "Documentos".
    4. Clique em "Novo" para incluir um novo documento.
    5. No campo "Espécie de documento" selecione a opção RPS.
    6. No campo "Série", preencha com o número 3.
    7. No campo "Número atual" preencha com o número 0.
    8. Os demais campos não precisam ser alterados.
    9. Clique em Salvar.