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Como deve ser calculado a base e o valor de ICMS em um documento fiscal com frete, despesas acessórias e/ou seguro?
DOENSA.CAD_DOCTES.FAQ-14260
Para itens com CST: 00, 10, 20, 70 e 90 o valor do frete do item deve ser incluído na base de cálculo do ICMS.
Para itens com CST: 30, 40, 41, 50, 51 e 60 o valor do frete não irá influenciar a base de cálculo do ICMS, pois não existe.
Ver exemplo abaixo:
Em uma nota fiscal de R$ 100,00 de valor de mercadoria e R$ 10,00 de frete, temos o seguinte:
- Produto A: valor R$ 60,00 CST 00, ICMS 17%, frete R$ 6,00: base de cálculo 60+6 (mercadoria+frete) resulta em um ICMS de 11,22.
- Produto B: valor R$ 20,00 CST 40, frete R$ 2,00: Neste caso o ICMS é isento.
- Produto C: valor R$ 20,00 CST 60, frete R$ 2,00: Neste caso o ICMS é substituído.
- TOTAL-
- Mercadoria = R$ 100,00
- Frete = R$ 10,00
- Base de cálculo de ICMS = R$ 66,00
- Valor de ICMS = R$ 11,22
- Total do documento = R$ 110,00