Regras para escrituração para CFOP 5.929

DOENSA.FAQ-88911

Para o caso da nota fiscal com a CFOP 5.929 os itens devem possuir na nota fiscal tributação normal igual ao documento fiscal NFCe ou Cupom Fiscal, mas na informação de declarante deve ser considerado como "Não tributado".

Neste caso é necessário criar regras de escrituração por tributo, a configuração é feita pela interface APURACOES.CAD_REGRAS_ESCRITURACAO_TRIBUTO_DOCUMENTO seguindo as seguintes regras por tributo.

ICMS

Prioridade: 10
Tributo: ICMS
CFOP: 5.929
Classificação situação tríbutária: 090
Alíquota declarante: 0

PIS

Prioridade: 10
Tributo: PIS
CFOP: 5.929
Classificação situação tríbutária: 99
Alíquota declarante: 0

COFINS

Prioridade: 10
Tributo: COFINS
CFOP: 5.929
Classificação situação tríbutária: 99
Alíquota declarante: 0