Fiscal
Configurando produtos com diferimento para Contribuintes
FISCAL.FAQ-90572
Para casos onde o produto deve ser tributado como diferido para pessoas jurídicas com IE, e com tributação normal para Pessoas Jurídicas sem IE e Pessoas Físicas deve ser utilizado as configurações exemplificas abaixo.
A configuração pode ser realizada no produto ou tipo de produto, e a exceção deve ser criada em regras para o tributo.
Tributação no Produto
- Acessando o produto PROD.CAD_PRODUTOS
- Acessando a guia de tributação TRIPRO.CAD_TRIBUTACOES_PRODUTOS
- Clique em NOVO
- Informe os Campos (usando como exemplo a operação de venda de mercadoria recebida de terceiros)
- CFOP: 5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
- CST: 51 - Diferimento
- ICMS: 17%
- Base de cálculo para ICMS: 100,00%
- Percentual de diferimento: 29,411764%
- Clique em salvar
Tributação no Tipo de produto
- Acessando o tipo de produto PROD.CAD_TIPOS_PRODUTOS
- Acessando a guia de tributação TRIPRO.CAD_TRIBUTACOES_PRODUTOS
- Clique em NOVO
- Informe os Campos (usando como exemplo a operação de venda de mercadoria recebida de terceiros)
- CFOP: 5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
- CST: 51 - Diferimento
- ICMS: 17%
- Base de cálculo para ICMS: 100,00%
- Percentual de diferimento: 29,411764%
- Clique em salvar
Regra de ICMS
- Acessando o FISCAL.CAD_TRIBUTOS
- Procure pela sigla "ICMS"
- Clique na aba de Regras FISCAL.CAD_TRIBUTOS_REGRAS
- Clique em NOVO
- Informe os Campos (usando como exemplo a operação de venda de mercadoria recebida de terceiros)
- CFOP: 5.102
- Informe o produto ou tipo de produto
- Destinatário contribuinte: Não (não possui IE e/ou é consumidor final na operação)
- Regra: Aplicar
- Base de cálculo: 100%
- Aliquota: 17%
- CST: 00
- Clique em Salvar
Diferimento RS
- Para PF, PJ sem IE ou PJ que está comprando para consumo; em produto tributados deve ser utilizado a CST 00 ou 20.
- Para PJ que está comprando com finalidade de revenda, deve ser utilizado a CST 51 quando o produto não possuir regra especifica.
ICMS | Diferimento | CST |
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---|
8,8% | Sem diferimento |
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12% | Sem diferimento |
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17% | 29,411764% |
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25% | 48,00% |
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