No caso da aba de "Regras" existe no cadastro de produtos, o sistema apresenta as regras vinculadas ao produto, ao tipo de produto, e ao NCM do produto.
Sigla identificadora do tributo. P.ex.: ICMS para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Ex:
ICMS
ISSQN
IPI
Indica a sequencia pela qual as regras deverão ser interpretadas.
Regras com sequencia menor são interpretadas primeiro.
Número sequencial para a regra dentro de uma prioridade.
Preenchimento é obrigatório e não pode ser repetido dentro da mesma prioridade.
Caso informada uma sequência já existente para um prioridade, a sequência existente será resequenciada para o próximo número e assim sucessivamente.
O domínio LABEL representa um título e é utilizado como elemento delimitador dos grupos de campos de um formulário. O grupo é definido por todos os campos que sucedem o campo do tipo LABEL até encontrar um outro campo LABEL ou o final do formulário.
O domínio possui recursos como:
Suporte a expandir/retrair (expand/collapse) os campos do grupo.
Tratamento para esconder o título (label) automaticamente quando os campos do grupo não são visíveis.
Hint para o grupo.
Expressão regular para filtro da CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações). É obrigatório que a expressão seja compatível com os códigos de CFOP (9.999).
Para informar mais de uma CFOP na regra deve-se separar as CFOPs por | . P.ex.: 1.102|2.102
No caso de ICMS, deve ser informado somente uma CFOP e deve estar configurado de forma integral. P.ex:5.102 ou 6.102 ou 5.949.
Data de início da vigência desta regra (comparada com a data de emissão do documento).
Data limite de vigência desta regra.
Nome dado para identificar a natureza de operação. Normalmente possui a descrição da CFOP com informações complementares que auxiliem os usuários na escolha correta da natureza a ser utilizada em cada situação.
Ex:
REVENDA DE MERCADORIAS (FATURADO)
REVENDA A VISTA COM COMISSÃO
REVENDA A PRAZO
TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS
REMESSA PARA CONSIGNAÇÃO
RETORNO DE CONSIGNAÇÃO
REMESSA PARA CONSERTO
Sigla ou abreviatura da espécie de documento que é permitida para a regra, é permitido informar diversas espécies, separando por "pipe" |
Caso não informada é valida para todas as espécies.
Exemplo:
NFE
NFE|NFCE
Produto que deve ser validado para utilização da regra.
Texto que identifica (nome) o produto. Este é o texto utilizado por padrão em todos os documentos fiscais e interfaces de uso interno.
Por padrão é aconselhado o tamanho máximo de 120 caracteres, para não permitir descrições maiores modifique a preferencia PROD.PRODUTOS.VALIDAR_PRODUTO_DESCRICAO
Texto livre com uma descrição complementar detalhada do produto. Esta descrição pode acrescentar característcas diversas como peso, dimensões, composição, aplicação, etc.
Origem da mercadoria de acordo com o regulamento do ICMS. É utilizado para validação a origem informada no cadastro do produto.
Pode ser selecionado a opção de "Nacional" ou "Importado" que generalizam algumas origens.
0 - Nacional - Mercadoria produzida no mercado nacional.
2 - Estrangeira: adquirida no mercado nacional - Estrangeira adquirida no mercado nacional.
3 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento).
4 - Nacional: cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos - Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nos 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/ 07.
5 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento).
6 - Estrangeira: importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Estrangeira, importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.
7 - Estrangeira: adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Estrangeira, adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.
8 - Nacional, com Conteúdo de Importação superior a 70% - Nacional, com Conteúdo de Importação superior a 70%
Nacional (Origens 0,4,5,6 e 7) - Produto tem origem nacional e pode ser utilizado para as origens 0,4,5,6 e 7
Estrangeira (Origens 1,2,3 e 8) - Produto tem origem Estrangeira e pode ser utilizado para as origens 1,2,3 e 8
Tipo de produto ou tipo de serviço que será utilizado na regra, substituindo o valor existente no atributo TIPO_PRODUTO (Tipo de produto/serviço - campo sem autocomplete).
Expressão regular que define o(s) tipo(s) de produto(s) para os quais esta regra deve ser aplicada.
Não será utilizada esta informação caso o campo "Tipo de produto/serviço" esteja preenchido.
Código de identificação da classificação fiscal do produto. Este código é formado pelo código de NCM do produto concatenado com a código da exceção se houver.
Ex:
84139190
84139190-01
70091000
NCM para a regra tributária.
Pode ser informado o NCM com a exceção, P.ex: 73201000-01
Para as regras genéricas deve ser preenchida com o carácter "*", por exemplo 8321*.
Caso informado o NCM_ID será automaticamente substituído pelo NCM do mesmo.
Código (único) de identificação da pessoa (física ou jurídica).
Identificação (única) da cidade formada pelo nome da cidade seguida de seu estado e (caso cidade do exterior) do nome do país.
Na identificação, os acentos e cedilhas são removidos o que impede o cadastramento de uma cidade com e sem acentos no mesmo estado.
Ex:
SAO LEOPOLDO - RS
SAO PAULO - SP
ALVORADA - TO
MIAMI - FL - ESTADOS UNIDOS
Nome ou identificação da região.
Ex:
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo
Bahia
Código (único) de identificação da pessoa (física ou jurídica).
Identificação (única) da cidade formada pelo nome da cidade seguida de seu estado e (caso cidade do exterior) do nome do país.
Na identificação, os acentos e cedilhas são removidos o que impede o cadastramento de uma cidade com e sem acentos no mesmo estado.
Ex:
SAO LEOPOLDO - RS
SAO PAULO - SP
ALVORADA - TO
MIAMI - FL - ESTADOS UNIDOS
Nome ou identificação da região.
Ex:
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo
Bahia
Nome dado ao tipo de pessoa.
Ex:
Física
Jurídica
Regime de tributação que deve estar informada na pessoa destinatária.
Ex:
LUCRO REAL
LUCRO PRESUMIDO
REGIME ESPECIAL
MEI
GERAL
SIMPLES
Identificação única para o ramo de atividade. Pode ser utilizado a descrição completa do ramo e atividade ou uma codificação mneumônica para identificar o ramo de atividade, p.ex.: IND-CALÇ, IND-METAL.
Ex:
ESCOLA
INDÚSTRIA CALÇADISTA
INDÚSTRIA METALÚRGICA
IND-CALC
IND-METAL
Nome da categoria. P.ex.: Para uma classificação tipo PROFISSÃO, podemos ter categorias como: MÉDICO, PEDIATRA, ARQUITETO, ENGENHEIRO, ADMINISTRADOR, etc.
Situação do destinatário do documento mediante o ICMS.
Contribuinte - Destinatário é contribuinte do ICMS e possui IE e não é consumidor final na operação.
PJ sem IE como revenda - Destinatário do documento é pessoa jurídica e não possui IE, mas não é consumidor final na operação. Deve ser aplicada somente quando a finalidade do documento estiver definida como "Revenda".
PJ como consumidor final - Destinatário do documento é pessoa jurídica e não possui IE ou é consumidor final na operação.
Consumidor final - Destinatário do documento é pessoa física e consumidor final na operação.
Caso informado deve verificar se existe ou não no cadastro da pessoa o documento de tipo SUFRAMA
Não deve possuir
Deve possuir
Indica o comportamento da regra.
Aplicar - Utilizar os parâmetros da regra para calcular e aplicar o respectivo tributo.
Erro - O documento/item está em uma condição inválida e não pode ser emitido. O texto legal informado na regra corresponde a uma mensagem de erro que deverá ser apresentada para o usuário. Caso não seja informado o texto legal será apresentada mensagem de "Erro nas regras do tributo!".
Não aplicar - A condição encontrada indica que o tributo não deve ser aplicado. Não serão consideradas as próximas regras da sequência de regras, pois a regra define a conclusão do processamento de identificação de uma regra para aplicação do tributo.
Desconsiderar - A regra não deve ser considerada no critério pesquisa do tributo. Serão consideradas as próximas regras da sequência para identificação de uma regra para aplicação do tributo.
O domínio LABEL representa um título e é utilizado como elemento delimitador dos grupos de campos de um formulário. O grupo é definido por todos os campos que sucedem o campo do tipo LABEL até encontrar um outro campo LABEL ou o final do formulário.
O domínio possui recursos como:
Suporte a expandir/retrair (expand/collapse) os campos do grupo.
Tratamento para esconder o título (label) automaticamente quando os campos do grupo não são visíveis.
Hint para o grupo.
Impostos que devem ser deduzidos da base de cálculo do tributo.
Por exemplo RE 574706 - (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), que determina que os valores de ICMS devem ser deduzidos da base de calculo do PIS e COFINS.
ICMS - ICMS deve ser reduzido da base de calculo do tributo.
Impostos que devem ser acrescidos na base de cálculo do tributo.
Atualmente seu uso é para o calculo do DIFAL para o ICMS-ST(SUBST)
ICMS - ICMS deve ser incluído da base de calculo do tributo.
Impostos que devem ser deduzidos da base de calculo do tributo na apuração de impostos.
ICMS - ICMS deve ser reduzido da base de calculo do tributo.
Aplicar a dedução de impostos informada no item do documento, na formação da base de calculo do imposto.
Campo não é apresentado para o tributo ICMS, IPI e SUBST(ICMS-ST)
Sim - Aplicar a dedução - O valor informado de dedução no item do documento será abatido na base de calculo do imposto
Não - Não aplicar a dedução - O valor informado de dedução no item do documento não será abatido na base de calculo do imposto.
Percentual do valor do item que deve ser usado como base de cálculo para este tributo.
No caso de ICMS-ST(SUBST) deve ser informado a Base de calculo agregada ao MVA do produto, por exemplo 100 + 59,60 = 159,60%, lembrando que neste caso o percentual pode ser superior a 200%.
Alíquota que deve ser usada para o tributo.
Quando marcado, indica que o valor do tributo será considerado como zero, mas mantendo o percentual e base de calculo para o tributo. Hoje é utilizado pelo ISSQN no modelo Thema de emissão de NF.
Indica que o sistema deve utilizar a tabela Regiões ICMS para definir a alíquota quando os estados de origem e destino forem diferentes.
Este campo poderá ser utilizado apenas no caso do imposto ICMS. Para todos os demais impostos será obrigatoriamente "Não".
Classificação da situação tributária.
Quando houverem dois dígitos para o tributo ICMS será utilizada a origem do cadastro do produto. Nos outros casos será utilizado a própria CSOSN informado na situação tributária.
No caso de PIS/COFINS/IPI serão sempre dois dígitos.
Ver também:
CST a ser utilizada quando a operação possuir uma declaração diferente da operação do documento.
P.ex: CST 02 para o PIS, mas ao realizar a entrada do documento será utilizada a CST 73.
Código de enquadramento para o IPI. Deve ser preenchido sempre que for utilizada a CST 51, 52, 53, 54 ou 55.
Texto livre descrevendo o código de enquadramento do IPI
Percentual da base de calculo de origem que deve ser desonerado ou diferimento
Motivo da desoneração do tributo ICMS
1 - Táxi
3 - Produtor Agropecuário
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações)
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgãos Públicos
9 - Outros
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
16 - Olimpíadas Rio 2016
Solicitado pelo Fisco
Código da receita a ser utilizado na geração do SPED Contribuições para os tributos PIS e COFINS.
Texto legal a ser inserido no documento.
No caso de regras marcadas como "Erro" pode ser informado as macros:
doc = Documento que originou a regra
item = Item de documento que originou a regra
retr = Regra de tributo que apresentou o erro.
Exemplo: "Não foi localizado uma regra de ISS para a cidade ${doc.findCidadeServico().valueOfCidade()}"
Ex:
RETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:
ISSQN ISENTO REFERENTE A LEI MUNICIPAL 5.600/11 CANOAS
Define se o tributo deve ser destacado no documento fiscal
Não - Valor não deve ser destacado no documento fiscal
Sim - Valor deve ser destacado no documento.
Quando informado, indica o valor mínimo da base de calculo para destaque do tributo.
Quando não informado, assume o que está definido de forma genérica no tributo.
Define se o valor de tributo deve abater o valor total.
Documento - Deve abater no valor total do documento (Desconto)
Desoneração - Deve abater o valor da base de calculo do imposto, e informar no campo de desoneração do item do documento (Desoneração)
Não abate - Não deve abater no valor
Somar no valor do documento - Deve somar no valor do documento. (Despesas acessórias)
Título - Deve abater no valor total do título deste documento.
Define como o tributo deve ser considerado no cálculo dos custos das mercadorias adquiridas nos documentos de entrada.
Incrementar no custo - O valor do tributo será acrescentado ao custo da mercadoria adquirida (débito do imposto resultando em custo maior).
Não influenciar no custo - O valor do tributo não será considerado no custo da mercadoria adquirida.
Decrementar no custo - O valor do tributo será abatido para redução do custo da mercadoria adquirida (crédito do imposto resultando em custo menor).
Indica se o valor mínimo para destaque deve ser acumulado dentro do período de competência ou não.
Quando não informado, assume o que está definido no tributo.
Não - Valor não deve ser acumulado dentro do período de vigência.
Sim - Valor deve ser acumulado dentro do período de vigência.
Indica a competência a ser usada para o pagamento do tributo.
Quando não informado assume o que está definido para o tributo.
Emissão - A competência considerada está relacionada com a data de emissão do documento.
Vencimento - A competência considerada está relacionada com a data de vencimento da primaira parcela de pagamento do documento.
Define se deve ou não gerar o registro na contabilidade
Não
Sim - Deve gerar
Código do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para o serviço.
Campo de é editável somente o tributo ISS, e substitui o valor no cabeçalho do documento fiscal, que tem origem nos dados do cadastro da pessoa emitente do documento.
Observações desta regra
Grupo de ICMS Efetivo
Alíquota de percentual de ICMS efetivo a ser aplicados ao itens dos documentos de saída. São aceitos valores entre 0% e 100%. Seu preenchimento é permitido somente quando for informado as situações tributárias CST 60 ou CSOSN 500 nos itens dos documentos de saída.
Percentual aplicado sobre a alíquota de ICMS Efetivo.
São aceitos valores entre 0% e 100%.
Seu preenchimento é permitido somente quando a situação tributária informada for CST 60 ou CSOSN 500.
P.ex.:
Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 100% = 17% de ICMS
Alíquota de ICMS de 17% com base de cálculo 70,589% = 12% de ICMS
Apresenta uma lista com os registros que atendem aos filtros informados.
A lista possui diversos recursos práticos e importantes para o usuário:
Clique no link apresentado na primeira coluna para acessar um registro específico. Você também pode usar as teclas (seta para baixo) e (seta para cima) para navegar entre os registros apresentados para acessá-lo.
Normalmente, o cursor fica ativo no link do primeiro registro, ou no registro que estava sendo acessado no caso do usuário voltar para a lista após acessar um registro específico.
É possível reordenar a lista clicando no título da coluna desejada. Clicar no título de uma coluna que já está sendo ordenada, inverte o sentido da ordenação (ascendente/descendente). Clicar no link juntamente com a tecla SHIFT, acrescenta a coluna à ordenação já imposta, permitindo ordenar primeiro por uma coluna e segundo por outra.
Ao clicar no ícone de agrupamento, a lista é refeita apresentando todas as informações totalizáveis dos registros agrupados pela respectiva coluna.
No canto superior direito da tabela com a lista, existe um ícone que, ao ser clicado, abre um pequeno menu que permite o usuário configurar a tabela.
No menu de configuração da tabela, o usuário pode escolher quais colunas devem ser apresentadas e em que posição.
No menu de configuração da tabela, o usuário pode gerar uma pivot da mesma.
Antes da lista, são apresentados os filtros aplicados. Cada filtro possui um pequeno "x" que pode ser utilizado para exclui-lo. Ao fazer isso, a lista é automaticamente atualizada.
ICMS
REVENDA DE MERCADORIAS (FATURADO)
0 - Nacional
SAO LEOPOLDO - RS
Rio Grande do Sul
SAO LEOPOLDO - RS
Rio Grande do Sul
Física
LUCRO REAL
ESCOLA
Contribuinte
Não deve possuir
Aplicar
Documento
Incrementar no custo
Não
ISSQN
REVENDA A VISTA COM COMISSÃO
1 - Estrangeira: importação direta
SAO PAULO - SP
Santa Catarina
SAO PAULO - SP
Santa Catarina
Jurídica
LUCRO PRESUMIDO
INDÚSTRIA CALÇADISTA
PJ sem IE como revenda
Deve possuir
Erro
Desoneração
Não influenciar no custo
Sim
IPI
REVENDA A PRAZO
2 - Estrangeira: adquirida no mercado nacional
ALVORADA - TO
São Paulo
ALVORADA - TO
São Paulo
Física
REGIME ESPECIAL
INDÚSTRIA METALÚRGICA
PJ como consumidor final
Não deve possuir
Não aplicar
Não abate
Decrementar no custo
Não
ICMS
TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS
3 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
A consulta de um registro é realizada quando o usuário clica no primeiro link de um dos registros resultantes a operação [b:Listar]. A tela apresenta as informações detalhadas do registro, bem como as ações que o usuário pode disparar a partir dele (alterar, excluir, cancelar, etc.).
ICMS
0 - Nacional
84139190
SAO LEOPOLDO - RS
Rio Grande do Sul
SAO LEOPOLDO - RS
Rio Grande do Sul
Física
LUCRO REAL
ESCOLA
Contribuinte
Não deve possuir
Aplicar
ICMS
ICMS
ICMS
Sim - Aplicar a dedução
Não
1 - Táxi
RETENÇÃO PREVIDENCIARIA DE :ALIQUOTA:% NO VALOR DE R$ :VALOR:
Permite criar novos registros no sistema. Ao ser executado, o sistema apresenta um formulário com todos os campos do registro que deverão ser preenchidos. Quando todos os campos desejados estiverem preenchidos, clique em [b:Salvar].
A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
Exclui o registro selecionado. A exclusão do registro pode ser disparada a partir da tela de consulta e/ou de manutenção do mesmo.
O registro somente será excluído se todas as condições necessárias forem encontradas, gerando um erro, caso alguma destas condições não estiver sendo atendida.
Topo
Pesquisar
Ao pesquisar, o usuário poderá informar critérios de filtro para listar apenas os registros desejados. Normalmente depois de informar os filtros desejados, o usuário deverá executar a operação [b:Listar].
Obtenha maiores detalhes em Como utilizar a tela de pesquisa?.
Comportamento:
A operação "Alterar todos" permite alterar um ou mais campos de vários registros para um valor fixo através de uma única operação. Esta função deve ser usada da seguinte forma:
O usuário filtra os registros que deseja alterar e clica em [b:Listar]
O sistema apresenta a lista dos registros resultantes da pesquisa
O usuário confirma que estes são os registros desejados e clica em [b:Alterar todos].
O sistema apresenta um formulário (vazio) com os campos que podem ser alterados
O usuário informa os campos que ele deseja alterar e clica em [b:Alterar todos] novamente. Os campos que não forem informados não serão alterados.
O sistema processa as alterações e volta para a lista de registros.
Tela sem operações geradas. Totalmente customizada.
Regras
Ajustar campos conforme CFOP
Verifica as CFOPs, se todas as CFOPs começarem com 1 ou 5, então limpa e esconde o campo UTILIZAR_REGRA_INTERESTADUAL. Eventos que disparam esta regra:
Antes de apresentar cada registro formulário "Alterar"
Antes de apresentar cada registro formulário "Consultar"
Ao alterar campo "CFOP" do formulário "Alterar"
Ao alterar campo "CFOP" do formulário "Novo"
Ajustar campos conforme modulo
Os campos de sigla(tributo) e tipo de produto, devem ser removidos quando forem repassados por parâmetro.
Eventos que disparam esta regra:
Antes de apresentar uma tela formulário "Listar"
Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"
Apresentar campos conforme o tributo
Apresentar os campos permitidos conforme o tributo. Eventos que disparam esta regra:
Antes de apresentar uma tela formulário "Alterar"
Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"
Ao alterar campo "Tributo" do formulário "Novo"
Corrigir sequencias
Quando alterado ou incluído uma regra informando a sequencia deve ser revisado as sequencias dos outros registros do mesmo tributo e prioridade. Eventos que disparam esta regra:
Antes de alterar formulário "Alterar"
Antes de alterar formulário "Alterar"
Antes de inserir formulário "Novo"
Filtrar conforme o produto informado
Realizar o filtro conforme o produto informado. Eventos que disparam esta regra:
