Entidade SITUACOES_TRIBUTARIAS

FISCAL.SITUACOES_TRIBUTARIAS

Descrição

Situação tributária do ICMS das mercadorias e serviços.

00 - Tributada integralmente;
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução de base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outras

CSON - SIMPLES

Atributos

Atributo	Domínio	Regras	Descrição
SITUACAO_TRIBUTARIA	UPPER(3)	Rqd UK	Situação tributária: Código da situação tributária relativa ao ICMS. Exemplos: 00 10 20 30
DESCRICAO	TEXT	Rqd	Descrição: Descrição da situação tributária. Exemplos: Tributada integralmente; Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária Com redução de base de cálculo Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
TRIBUTACAO	OPCAO(5)	Rqd	Tributação: Informa o tratamento tributário a ser aplicado as transações de ICMS que utilizem a situação tributária. Valores permitidos: D - Diferimento - Imposto possuiu um diferimento parcial ou total. I - Isento - Valores isentos de tribução de ICMS. N - Não tributado O - Outros - Valores classificados como outras operações de ICMS. R - Reduzido - Reduzido S - Substituição tributária - Produto com substituição tributária SN101 - Simples Nacional - 101 SN102 - Simples Nacional - 102, 103, 300,400 SN201 - Simples Nacional - 201 SN202 - Simples Nacional - 202, 203 SN500 - Simples Nacional - 500 SN900 - Simples Nacional - 900 T - Tributado - Valor tributado de ICMS.
TRIBUTACAO_CUPOM_FISCAL	UPPER(5)		Tributação para cupom fiscal: Texto para tributação quando utilizado para cupom fiscal. Valores permitidos: I - Isento N - Não tributado Q - ISSQN (Serviços) S - Substituição tributária T - Tributado
UTILIZADA_PELO_SIMPLES	FLAG(1)	Rqd	Utilizada pelo simples: Define se a situação é de uso exclusivo para o simples nacional Valor padrão = N
TRIBUTO_ID	ID(18)	Rqd UK FK	Tributo: Tributo qual a situação tributaria faz relacionamento. Referência para TRIBUTOS
ID	ID(18)	Rqd PK	Id: Chave de identificação interna

Regras

Install

Médoto para instalação das situações tributárias.
Valores situação tributária:

00 - Tributada integralmente Tributação = T
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária Tributação = T
20 - Com redução de base de cálculo Tributação = T
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária Tributação = I
40 - Isenta Tributação = I
41 - Não tributada Tributação = O
50 - Suspensão Tributação = O
51 - Diferimento Tributação = O
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária Tributação = O
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária Tributação = O
90 - Outras Tributação = O