Processo de fiscalização

FISCLZ01

Descrição

Gerenciamento das atividades de fiscalização realizadas por uma entidade (Conselhos Regionais).

Procedimentos

Interfaces

Configurações

FISCLZ01.ANOS_PRESCRICAO

Anos para prescrição das multas

Quando informado, sugere o número de anos para prescrever as multas. Caso não informado, o sistema não sugere uma data de prescrição.

Tipo: INTEGER

Valor padrão: 5

FISCLZ01.CAD_VISTORIAS_01.BASE.CHECKLIST.SQL_OPTIONS

Indica as opções disponíveis para o resultado de uma vistoria

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: [FISCLZ01.OPCOES_ENCAMINHAMENTO_VISTORIA]

FISCLZ01.CAD_VISTORIAS_01.OPCOES_RESULTADO

Opções para o campo Resultado

Indica as opções que poderão ser utilizadas nas vistorias.

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: Realizada Representação Realizada Atividades Encerradas Realizada Sem Atividade Química Demanda Atendida Não Realizada Fechada Não Realizada Sem Representante Não Realizada Não Localizada Não Realizada Não Existe no Endereço Não Realizada Endereço Inexistente Aguarda Despacho

FISCLZ01.DIAS_PRAZO

Dias para o prazo

Quando informado, indica o número de dias sugeridos como prazo a partir da data do AR. Caso não informado, o sistema não sugere prazo.

Tipo: INTEGER

FISCLZ01.OPCOES_DECISAO_RECURSO_JUDICIAL

Opções para

Opções para a decisão do recurso judicial

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: Decisao 01 Decisao 02 Decisao 03

FISCLZ01.OPCOES_ENCAMINHAMENTO_VISTORIA

Opções de encaminhamento da vistoria

Opções de encaminhamento da vistoria. Informar uma opção por linha.

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: Autuação Fiscalização Registro Conselho Arquivo

FISCLZ01.OPCOES_RESULTADO_INTIMACAO

Opões para resultado da intimação

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: Opçao resultado multa 01 Opçao resultado multa 02 Opçao resultado multa 03

FISCLZ01.OPCOES_RESULTADO_MULTA

Opções para o resultado da multa

Opções para o resultado da multa

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: Opçao resultado multa 01 Opçao resultado multa 02 Opçao resultado multa 03

FISCLZ01.OPCOES_RESULTADO_PLENARIO_INTIMACAO

Opções para o resultado plenário de uma intimação.

Tipo: TEXT_LONG

FISCLZ01.OPCOES_RESULTADO_RECURSO_MULTA

Opções para os resultados dos recursos das multas

Tipo: TEXT_LONG

FISCLZ01.OPCOES_RESULTADO_REJEICAO

Opções para o resultado da rejeição

Opções para o resultado da rejeição

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: Opçao resultado rejeição 01 Opçao resultado rejeição 02 Opçao resultado rejeição 03

FISCLZ01.OPCOES_RESULTADO_REJEICAO_JUDICIAL

Opções para rejeição judicial

Opções para o resultado da rejeição

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: Opçao rejeição judicial 01 Opçao rejeição judicial 02 Opçao rejeição judicial 03

FISCLZ01.OPCOES_RESULTADO_VISTORIA

Opçoes de resultado para vistoria

Opçoes de resultado para vistoria

Tipo: TEXT_LONG

Valor padrão: Realizada Representação Realizada Atividades Encerradas Realizada Sem Atividade Química Demanda Atendida Não Realizada Fechada Não Realizada Sem Representante Não Realizada Não Localizada Não Realizada Não Existe no Endereço Não Realizada Endereço Inexistente Aguarda Despacho

FISCLZ01.OPCOES_TECNICO_RESPONSAVEL

Opções para o técnico responsável.

Opções para o técnico responsável. Pode ser uma lista física de valores permitidos separados por linhas (pessoa=nome-completo) ou uma expressão SQL começando com a palavra SELECT.

Exemplos:

1=PRD
2=FULANO DA SIVA
ou
select distinct p.pessoa, p.nome_completo
from tipos_relacionamentos t
join relacionamentos r on r.tipo_relacionamento_id = t.id
join pessoas p on p.id = r.de_pessoa_id
where tipo_relacionamento = 'É VISTORIADOR DE'
order by 2

Tipo: TEXT_LONG

FISCLZ01.TIPO_ATIVIDADE_ACOES_ORDINARIAS_ID

Tipo de atividade que representa uma ação ordinária

Tipo de atividade que representa uma ação ordinária.

Tipo: ID

FISCLZ01.TIPO_ATIVIDADE_AUTUACAO_ID

Tipo de atividade que representa uma autuação

Tipo de atividade que representa uma autuação

Tipo: ID

FISCLZ01.TIPO_ATIVIDADE_INTIMACAO_ID

Tipo de atividade para intimação

Tipo de atividade adotado para intimação

Tipo: ID

FISCLZ01.TIPO_ATIVIDADE_MULTA_ID

Tipo de atividade para multa

Tipo de atividade para multa

Tipo: ID

FISCLZ01.TIPO_ATIVIDADE_RECURSO_ID

Tipo de atividade para recurso

Tipo de atividade para recurso

Tipo: ID

FISCLZ01.TIPO_ATIVIDADE_RECURSO_JUDICIAL_ID

Tipo de atividade para recursos judicial

Tipo: ID

FISCLZ01.TIPO_ATIVIDADE_REJEICAO_RECURSO_ID

Tipo de atividade que representa a rejeição de um recurso

Tipo de atividade que representa a rejeição de um recurso

Tipo: ID

FISCLZ01.TIPO_ATIVIDADE_REJEICAO_RECURSO_JUDICIAL_ID

Tipo de atividade que representa a rejeição de um recurso judicial

Tipo de atividade que representa a rejeição de um recurso judicial. O sistema tenta criar este tipo de atividade automaticamente na primeira vez que for necessário.

Tipo: ID