Gestão de processos e escritórios de advocacia

Índice

Cadastro de processos

JURID.CAD_PROCESSOS

Descrição

Esta interface pode ser acessada pelo menu:

Processos

Esta interface é usada em diferentes guias do sistema. Clique nos links de navegação abaixo para obter maiores informações.

Cadastro de pessoas:

Modulo de Processos:

Campos:

Sequência com o número geral do processo dentro do sistema.
Número do processo que é utilizado na tela de lista
Tipo de processo. P.ex.: Cível, Crime, Trabalhista, Administrativa, etc.
Número de identificação do processo preenchido automaticamente pelo próximo número da sequencia configurada no respectivo tipo de processo.
Identificação do processo resultante da concatenação da sigla do tipo de processo com o respectivo código sequencial.
Identificação do processo resultante da concatenação da sigla do tipo de processo com o respectivo código sequencial.
Data que o processo foi apensado a um principal.
Nome (ou código) de identificação do estabelecimento. Na maioria das vezes, apenas os estabelecimentos que o usuário tem acesso estarão disponíveis como opção.
Ex:
  • MATRIZ
  • FILIAL 1
  • FILIAL 2
  • CD-RS
Pessoa que está envolvida no processo. P.ex: Profissional, Empresa, etc.
Nome dado ao tipo de pessoa.
Ex:
  • Física
  • Jurídica
Número do registro profissional da pessoa física ou empresarial da jurídica.
Tipo de ação. P.ex.: Revisional bancária, Revisional de cartão de crédito, etc.
Categoria de processo.
Vara de execução judicial. Este campo é composto pela concatenação dos campos:
  • Número da vara,
  • Texto " VARA ",
  • Judiciado,
  • Texto " DE ",
  • Comarca.


    P.ex.: 5ª VARA TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
    • Identificação (única) da cidade formada pelo nome da cidade seguida de seu estado e (caso cidade do exterior) do nome do país.
    Na identificação, os acentos e cedilhas são removidos o que impede o cadastramento de uma cidade com e sem acentos no mesmo estado.
    Ex:
    • SAO LEOPOLDO - RS
    • SAO PAULO - SP
    • ALVORADA - TO
    • MIAMI - FL - ESTADOS UNIDOS
    Órgão julgador do processo para inclusão.
    Órgão julgador atual.
    Identificação do registro( ex: Aguardando decisão do Juiz, Finalizado)
    Texto descritivo com o objeto ou a causa da ação ou processo.
    Autor do processo.
    Pesquisa o primeiro autor do processo para apresentar na list.
    Advogado do autor do processo.
    Campo exclusivo para ser utilizado dentro da query
    Réu do processo.
    Pesquisa o primeiro réu do processo para apresentar na list.
    Advogado do réu.
    Opção para indicação de quem é o cliente do escritório, ou seja, o autor ou o réu.
    • Autor
    • Reu
    Texto livre sem quebras de linha e apenas com caractéres maiúsculos
    Valor da causa da ação ou do processo.
    Valor da liquidação aprovado pelo processo.
    Valor de INSS do processo
    Valor de IR ( Imposto de Renda ) do processo
    Localização dos documentos, pastas, arquivos e qualquer outro tipo de material do processo nas instalações físicas do escritório ou departamento.
    Código (único) de identificação da pessoa (física ou jurídica).
    Data de abertura do processo.
    Data de término do processo com acordo entre as partes ou julgamento da última instância.
    Situação física do aquivo processo
    • Normal
    • Normal - CFQ
    • Perdido
    • Exportado
    • Cópia
    Determina a origem do processo, para utilização na emissão de documentos fiscais ou apuração de impostos.
    • SEFAZ - Secretária da Fazenda do estado
    • Justiça Federal - Justiça Federal
    • Justiça Estadual - Justiça Estadual
    • Receita Federal do Brasil - SECEX/RFB
    • Outros
    Quantidade de volumes que compõem o processo.
    Texto complementar livre para o processo.
    Classificação para o resultado do processo
    Data da última atualização de qualquer informação do processo.
    O domínio LABEL representa um título e é utilizado como elemento delimitador dos grupos de campos de um formulário. O grupo é definido por todos os campos que sucedem o campo do tipo LABEL até encontrar um outro campo LABEL ou o final do formulário.

    O domínio possui recursos como:
    • Suporte a expandir/retrair (expand/collapse) os campos do grupo.
    • Tratamento para esconder o título (label) automaticamente quando os campos do grupo não são visíveis.
    • Hint para o grupo.
    Pessoa que realizou a requisição do processo
    Determina que o processo está em posse da pessoa. Neste caso não deve permitir novos registros de requerimento solicitando acesso ao processo.
    Nome completo da pessoa física ou razão social da pessoa jurídica. Razão social é o nome devidamente registrado sob o qual uma pessoa jurídica se individualiza e exerce suas atividades. A razão social diferencia-se do nome dado a um estabelecimento ou do nome comercial com que a empresa pode ser reconhecida junto ao público, o qual é conhecido como nome fantasia.
    Situação atual do requerimento com situações diferentes de "Entregue"
    • Solicitado - Processo foi solicitado ao arquivo
    • Devolvido - Processo foi devolvido ao SG
    • Malote Arquivo - Processo já foi incluído no malote para envio
    • Malote SG - Processo já foi incluído no malote para retorno ao arquivo
    • Enviado Arquivo - Processo foi enviado para o local do requerimento
    • Enviado SG - Processo foi enviado para o local do requerimento
    • Recebido SG - Processo foi recebido, mas ainda não foi disponibilizado.
    • Recebido Arquivo - Processo foi recebido, mas ainda não foi disponibilizado.
    • Disponível SG - Processo está disponível para entrega.
    • Disponível Arquivo - Processo está disponível para entrega.
    • Disponível - Processo está disponível para entrega com origem em uma transferência.
    • Entregue - Em posse - Processo está em posse da pessoa que abriu o requerimento.
    • Arquivado - Processo se encontra disponível no arquivo
    • Cancelado - Requerimento foi cancelado pelo usuário
    Tipo de requerimento que está em aberto
    Pessoa que deve ser destinado o processo
    Número do volume para impressão da etiqueta
    Lista de processos que podem ser transferidos, recebidos ou requisitados.

    Operações

    Topo

    Pesquisar

    Ao pesquisar, o usuário poderá informar critérios de filtro para listar apenas os registros desejados. Normalmente depois de informar os filtros desejados, o usuário deverá executar a operação [b:Listar].
    Obtenha maiores detalhes em Como utilizar a tela de pesquisa?.
    Comportamento:Topo

    Listar

    Apresenta uma lista com os registros que atendem aos filtros informados.
    A lista possui diversos recursos práticos e importantes para o usuário:
    FísicaSAO LEOPOLDO - RSNormalSEFAZSolicitado
    JurídicaSAO PAULO - SPNormal - CFQJustiça FederalDevolvido
    FísicaALVORADA - TOPerdidoJustiça EstadualMalote Arquivo
    JurídicaMIAMI - FL - ESTADOS UNIDOSExportadoReceita Federal do BrasilMalote SG
    Comportamento:Topo

    Planilha

    Gera uma planilha eletrônica com os dados dos registros filtrados. Funciona de forma semelhante à operação [b:Listar], porém resulta em um arquivo de planilha (Excel).
    SAO LEOPOLDO - RSSEFAZ
    SAO PAULO - SPJustiça Federal
    ALVORADA - TOJustiça Estadual
    MIAMI - FL - ESTADOS UNIDOSReceita Federal do Brasil
    Comportamento:Topo

    Novo

    Permite criar novos registros no sistema. Ao ser executado, o sistema apresenta um formulário com todos os campos do registro que deverão ser preenchidos. Quando todos os campos desejados estiverem preenchidos, clique em [b:Salvar].
    Física
    Comportamento:Topo

    Consultar

    A consulta de um registro é realizada quando o usuário clica no primeiro link de um dos registros resultantes a operação [b:Listar]. A tela apresenta as informações detalhadas do registro, bem como as ações que o usuário pode disparar a partir dele (alterar, excluir, cancelar, etc.).
    MATRIZ
    Física
    SAO LEOPOLDO - RS
    Normal
    SEFAZ
    Solicitado
    Comportamento:Topo

    Alterar

    A partir da tela de consulta de um registro, esta operação permite alterar os dados do mesmo.
    O sistema abre um formulário com os campos editáveis. Após alterar os campos, o usuário deverá clicar em [b:Salvar].
    Física
    Solicitado
    Comportamento:Topo

    Excluir

    Exclui o registro selecionado. A exclusão do registro pode ser disparada a partir da tela de consulta e/ou de manutenção do mesmo.
    O registro somente será excluído se todas as condições necessárias forem encontradas, gerando um erro, caso alguma destas condições não estiver sendo atendida.
    Topo

    Importar

    Funcionalidade que permite importar dados para o bloco desejado.
    Topo

    Exportar

    Funcionalidade que permite exportar os dados de um bloco.
    SAO LEOPOLDO - RSSEFAZ
    SAO PAULO - SPJustiça Federal
    ALVORADA - TOJustiça Estadual
    MIAMI - FL - ESTADOS UNIDOSReceita Federal do Brasil
    Topo

    Etiqueta

    Emitir etiqueta do processo
    Topo

    Excluir todos

    Excluir todos os registros selecionados.
    Topo

    Apensar

    Processo deve ser apensado em outro
    Topo

    Requisitar

    Requisitar o processo ao arquivo
    Topo

    Receber

    Processo requisitado foi recebido
    Topo

    Transferir

    Transferir o processo para outra pessoa
    Topo

    Devolver

    Devolver o processo ao arquivo
    Topo

    Disponibilizar

    Disponibilizar o processo para retirada, neste caso não será informado a pessoa que deve retirar processo.
    Topo

    Transferência em lote

    Procedimento permite transferir em lote os processos que estão vinculados ao usuário
    Comportamento:Topo

    Devolução em lote

    Procedimento permite devolver em lote os processos que estão vinculados ao usuário
    Comportamento:Topo

    Requisição em lote

    Procedimento permite requisitar processos em lote.
    Comportamento:Topo

    Receber processos em lote

    Procedimento permite receber os processos que estão disponíveis para recebimento para o usuário em lote.
    Comportamento:Topo

    TRANSFERIR_ADMINISTRADOR

    Caso usuário possua o direito de transferir administrador, ele pode transferir qualquer processo.

    Regras

    Apresentar alerta de processos

    Quando a pesquisa for "é um destes", apresentar os números dos processos não localizados.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Listar"

    Apresentar campo de resultado do processo

    Quando o tipo de processo determinar que o resultado deve ser apresentado, deve ser disponibilizado o campo para preenchimento.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Alterar"
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"
    • Ao alterar campo "Tipo de processo" do formulário "Novo"

    Atualizar registor empresarial

    Eventos que disparam esta regra:
    • Ao alterar campo "Pessoa processo" do formulário "Alterar"
    • Ao alterar campo "Pessoa processo" do formulário "Novo"

    Busca reu

    Eventos que disparam esta regra:
    • Ao alterar campo "Réu" do formulário "Novo"

    Buscar autor

    Eventos que disparam esta regra:
    • Ao alterar campo "Autor" do formulário "Novo"

    Filtra Pessoa

    Se passado por paramentro alguma informação em pessoa_id deve alterar o sql.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de ler formulário "Listar"
    • Antes de ler formulário "Planilha"

    Incluir número de processo

    Incluir o número do processo informado na tela de insert na entidade NUMEROS_PROCESSOS.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Depois de inserir formulário "Novo"

    Incluir pessoas na relação de partes de processo

    Incluir as pessoas do processo (autor, réu, advogado do autor e advogado do réu) como partes do processo.


    Indicar o cliente do escritório conforme opção de cliente (CLIENTE_OPCAO).


    O cliente será o responsável pelo pagamento das custas do processo.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Depois de inserir formulário "Novo"

    Modificar autocomplete

    Modificar autocomplete do processo apensado.
    • Somente apresentar processos do mesmo tipo e pessoa.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de inciar um auto-complete formulário "Alterar"
    • Antes de inciar um auto-complete formulário "Novo"

    Montar interface

    Filtrar os estabelecimentos liberados para o usuário
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"

    Montar interface de lote

    Montar a tela de procedimentos em lote, com todos os registros já vinculados
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Devolução em lote"
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Transferência em lote"

    Montar interface de lote para recebimento

    Montar a tela para recebimento dos processos em lote.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Receber processos em lote"

    Montar interface de lote para requisição

    Montar a interface de requisição de processos em lote.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Requisição em lote"

    Montar interface de pesquisa

    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Pesquisar"

    Pesquisar pessoa

    Procedimento deve filtrar as informacões de processos para uma pessoa Física ou Júridica, para um grupo ou para um orgão judicial.
  • Pessoa Tipo Física ou Juridica: Deve filtrar e exibir os processos somente para esta pessoa.
  • Pessoa Tipo Grupo: Deve filtrar e exibir os processos do grupo de pessoas que possuem relacionamento com a pessoa.
  • Pessoa Tipo Judicial: Deve filtrar e exibir todos os processos que estão "ativos" nesta pessoa.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Depois de ler formulário "Pesquisar"

    • Preencher informações conforme o tipo de processo

    Preencher as informações conforme o tipo de processo
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar cada registro formulário "Alterar"
    • Antes de apresentar cada registro formulário "Consultar"
    • Antes de apresentar cada registro formulário "Novo"
    • Ao alterar campo "Tipo de processo" do formulário "Novo"

    Preencher responsável

    Preenche o campo responsável com a pessoa do usuário.
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Novo"

    Remover botões

    Remover os botões conforme as regras de situação
    Eventos que disparam esta regra:
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Alterar"
    • Antes de apresentar uma tela formulário "Consultar"

    Sindicato

    Eventos que disparam esta regra:
    • Ao alterar campo "Sindicato" do formulário "Novo"

    buscar advogado autor

    Eventos que disparam esta regra:
    • Ao alterar campo "Advogado do autor" do formulário "Novo"

    buscar advogado reu

    Eventos que disparam esta regra:
    • Ao alterar campo "Advogado do réu" do formulário "Novo"

    buscar orgao

    Eventos que disparam esta regra:
    • Ao alterar campo "Órgão julgador" do formulário "Novo"