Entidade VARAS_JUDICIAIS

JURID.VARAS_JUDICIAIS

Descrição

Varas de execução judicial. Vara judicial ficou consagrada historicamente como área judicial onde o juiz de primeira instância exerce seu poder.

Atributos

AtributoDomínioRegrasDescrição
IDID(18)Rqd PK Id:
Chave de identificação interna
VARAUPPERRqd UK Vara:
Vara de execução judicial.
Este campo é composto pela concatenação dos campos:
  • Número da vara,
  • texto " VARA ",
  • Judiciado,
  • texto " DE ",
  • comarca (nome da cidade).

Exemplos:
  • 5ª VARA TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
  • 1ª VARA CRIME DE ESTEIO
NUMEROTEXTRqd Número:
Número de identificação da vara na comarca.

Exemplos:
  • 1
  • 2
  • 3
JUIZADOUPPERRqd Juizado:
Juizado da vara.

Exemplos:
  • CIVIL
  • TRABALHO
  • CRIME
COMARCA_IDID(18)Rqd FK Comarca:
Cidade da comarca da vara judicial.
Comarca é o lugar onde o juiz de primeiro grau tem competência, o lugar onde exerce sua jurisdição. O território do Estado é divido em Comarcas, podendo agrupá-las em Circunscrição e dividi-las em Distrito Judiciário. Dentro de cada comarca pode haver uma ou mais varas, a criação de novas Varas seguiram os mesmos critérios da criação das comarcas baseando-se em índices estabelecidos em lei estadual. Como exemplo de varas temos: Varas de Infância e Juventude,Varas da Fazenda Pública,Varas Criminais, Varas Cíveis, Varas de Família, Varas Criminais, Juizado Especial Criminal, Juízes de Direito Auxiliares, Juizado Especial Cível,Varas de Precatórias. As comarcas são classificadas em primeira, segunda e terceira entrâncias. As comarcas fazem parte da primeira instância enquanto os Tribunais de Justiça fazem parte da segunda instância judiciária.

Referência para CIDADES

Regras

Popular vara

(Antes de inserir, Antes de alterar)
O atributo vara é uma concatenação dos campos NUMERO + JUIZADO + COMARCA