Configuração para processamento de documentos fiscais eletrônicos

NFE.RQ-013

Descrição

Configurar o ambiente e serviços para processamento de documentos fiscais eletrônicos (NFe's, CTe's).

Fluxo normal

Configurar o ambiente:

Criar diretórios no servidor de aplicações e arquivos:

Diretório de chaves (certificados).

P.ex.:

/home/publico/nfe/certificados
/home/publico/nfe/empresa/chaves

Diretório para os arquivos XML e de transação com a Sefaz.

P.ex.:

/home/publico/nfe/xml
/home/publico/nfe/empresa/xml

Diretório dos arquivos PDF das DANFEs:

P.ex.:

/home/publico/nfe/
/home/publico/nfe/empresa/danfes

Observação:

"empresa" nos exemplos acima representa o nome resumido da empresa, p.ex.: prd (para PRD Tecnologia de Gestão Ltda).
Recomenda-se a criação dos diretórios por empresa nos ambientes onde o sistema é utilizado por diversas empresas simultaneamente.

Configurar as chaves públicas

Acesse a interface CERTDIGI.UTL_CHAVES_PUBLICAS para gerar as chaves públicas necessárias.

Clique em "atualizar certificados públicos".
Após será apresentado a chave pública atualizada.

Configurar a chave privada

Obter o arquivo com a chave privada (da empresa emitente dos documentos) e cadastrar a chave através da interface Certificados digitais.

Configurar o estabelecimento emitente dos documentos

Configurar o cadastro do estabelecimento emitente de documentos fiscais eletrônicos através das interfaces Empresas e Estabelecimentos.
Campos a preencher:

Caminho da chave pública: Informar o caminho (diretório) contendo os arquivos das chaves públicas, conforme informado acima.
Certificado: Informar o certificado configurado no sistema através da interface Certificados digitais.

Observação:

Um certificado digital pode ser utilizado para todos os estabelecimentos de uma empresa, desde que todos os estabelecimentos possuam o mesmo raiz de CNPJ da empresa do certificado
P.ex.: O certificado digital privado fornecido para a empresa com CNPJ 02.150.784/0001-60 poderá ser utilizado em todas as empresas/estabelecimentos que possuam o CNPJ iniciando com 02.150.784 (raiz de CNPJ).

Configurar a espécie de documento NFE (nota fiscal eletrônica) com informação do número inicial e série dos documentos fiscais eletrônicos do estabelecimento através da guia Documentos (interface Configuração de documentos para emissão) do cadastro do estabelecimento.

Configurar as preferências de sistema

Configurar as seguintes preferências de sistema através da interface Preferências:

Preferência:	Descrição:	Valor:	Domínio:	Por usuário?:	Observações:
DANFE_DESTINO	Diretório onde serão gravados os arquivos PDF das DANFES dos documentos emitidos.	/home/publico/nfe/empresa/danfes	ADSRT.TEXT	Não	Deve ser preenchido com o diretório onde serão gravados os arquvios PDFs das DANFEs dos documentos. Este diretório deve existir o direito de acesso ao mesmo deve estar configurado.
NFE.AMBIENTE	Define o ambiente que será enviado as NFe: 1 - Produção ou 2 - Homologação / Teste	1	ADSRT.TEXT	Não
NFE.CORPO_MAIL	Texto da mensagem por e-mail enviada aos destinatários dos documentos contendo os arquivos XML e DANFE.	Ver exemplo sugestão abaixo.	ADSRT.TEXT_LONG	Não	Sugestão de texto abaixo. Observação o uso de macro substituições, expressões iniciando e terminando com {}.
NFE.DIAS_CANCELAMENTO	Prazo limite em dias para cancelamento das NFe's, desde que não estejam informados data e hora de saída no documento.	1	ADSRT.TEXT	Não
NFE_PATH	Diretório onde os arquivos de configuração da DANFE estão localizados.	/var/lib/tomcat6/ELIGO/reports/nfe/	ADSRT.TEXT	Não
NFE.VERSAO	Define a versão do sistema a ser utilizada para emissão dos documentos fiscais eletrônicos.	2.00	ADSRT.TEXT	Não
NFE.LOTES_NFE.PASTA_LOTES	Diretório onde serão gravados os arquivos XML das transações das comunicações realizadas com a Sefaz.	/home/publico/nfe/empresa/xml/	ADSRT.TEXT	Não	Deve ser preenchido com o diretório onde serão gravados os arquivos XMLs do documentos gerados e de transações com a Sefaz. Este diretório deve existir o direito de acesso ao mesmo deve estar configurado.
NFE.LOTES_NFE.PASTA_NFE	Diretório onde serão gerados os arquivos de lote para os documentos.	/home/publico/nfe/empresa/xml/	ADSRT.TEXT	Não	Deve ser preenchido com o diretório onde serão gravados os arquivos dos lotes de documentos. Este diretório deve existir o direito de acesso ao mesmo deve estar configurado.

Observação:

"empresa" nos exemplos de campos de valores das preferências acima representa o nome resumido da empresa, p.ex.: prd (para PRD Tecnologia de Gestão Ltda).
Recomenda-se a criação dos diretórios por empresa nos ambientes onde o sistema é utilizado por diversas empresas simultaneamente.

Sugestão de texto para e-mail's enviados:

Segue abaixo uma sugestão de texto da mensagem a ser enviada por e-mail aos destinatários dos documentos emitidos pela empresa, contendo em anexo ao e-mail os arquivos XML e DANFE do documento.
O uso do recurso de macro substituições é recomendado para a personalização das mensagens, com preenchimento das informações a partir de dados constantes no sistema.

Prezado Sr (a) ,

A ${doc.doc.valueOfEmitenteNome()} agradece a sua preferência, será um grande prazer poder sempre atendê-lo.

Gostaríamos de comunicá-lo que estamos emitindo notas fiscais eletrônicas. Assim:
1) Segue em anexo o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) em arquivo PDF.
Obs: Para visualizar ou imprimir do DANFE, você pode utilizar o programa gratuito Adobe Reader.
2) Segue em anexo também a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) em arquivo XML.
Obs: Para a visualizar a NF-e, você pode utilizar o programa gratuito Visualizador NF-e, distribuído no Portal Nacional da NF-e.

IMPORTANTE: Se você/sua empresa não emite NF-e, o DANFE legalmente é o suficiente para realizar a escrituração fiscal desta NF-e. 
Para mais informações sobre o sistema de NF-e acesse o Portal Nacional da NF-e da Receita Federal do Brasil.

Atenciosamente,
${doc.doc.valueOfEmitenteNome()}
{doc.doc.valueOfEmitenteTelefone()}

Configurar os serviços de NFe por estado

Configurar os serviços necessários para a comunicação com as Sefaz estaduais para processamento dos documentos eletrônicos através da interface Cadastro de Serviços de NFe.

Serviços necessários para processamento com a Sefaz RS (Rio Grande do Sul):

Estado	Tipo de serviço	Ambiente	Versão	URL de conexão
RIO GRANDE DO SUL	Cancelamento de NF-e	Produção	2.00	https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeCancelamento2/NfeCancelamento2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Cancelamento de NF-e	Produção	2.00	https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/NfeCancelamento/NfeCancelamento2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Cancelamento de NF-e	Homologação	2.00	https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/NfeCancelamento/NfeCancelamento2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Consulta de cadastro de contribuintes	Produção	2.00	https://sef.sefaz.rs.gov.br/ws/cadconsultacadastro/cadconsultacadastro2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Consulta de cadastro de contribuintes	Homologação	2.00	https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/cadconsultacadastro/cadconsultacadastro2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Consulta de protocolo	Produção	2.00	https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Consulta de protocolo	Produção	2.00	https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeConsulta2/NfeConsulta2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Consulta de protocolo	Homologação	2.00	https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Envio de lotes de NF-e	Produção	2.00	https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/Nferecepcao/NFeRecepcao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Envio de lotes de NF-e	Produção	2.00	https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeRecepcao2/NfeRecepcao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Envio de lotes de NF-e	Homologação	2.00	https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/Nferecepcao/NFeRecepcao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Eventos do documento fiscal	Produção	1.00	https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Inutilização de NF-e	Produção	2.00	https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Inutilização de NF-e	Produção	2.00	https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeInutilizacao2/NfeInutilizacao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Inutilização de NF-e	Homologação	2.00	https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Recepção de lote da NF-e	Produção	2.00	https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/NfeRetRecepcao/NfeRetRecepcao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Recepção de lote da NF-e	Produção	2.00	https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeRetRecepcao2/NfeRetRecepcao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Recepção de lote da NF-e	Homologação	2.00	https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/NfeRetRecepcao/NfeRetRecepcao2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Verificação dos servidores	Produção	2.00	https://www.scan.fazenda.gov.br/NfeStatusServico2/NfeStatusServico2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Verificação dos servidores	Produção	2.00	https://nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico2.asmx
RIO GRANDE DO SUL	Verificação dos servidores	Homologação	2.00	https://homologacao.nfe.sefaz.rs.gov.br/ws/nfeStatusServico/nfeStatusServico2.asmx

Observações:

Somente os serviços dos estados dos estabelecimentos usuários do sistema necessitam ser configurados. Não há necessidade de configurar os demais estados.
A interface Cadastro de Serviços de NFe possui os recursos de "export" (pode ser realizado em qualquer base do sistema que possua os serviços configurados) e "import" dos registros, facilitando a configuração do sistema.

Verificação dos serviços

Verificar a situação dos serviços com disponibilidade da comunicação do sistema com a Sefaz através da interface Verificar situação de servidor de NFE.
O sistema estará configurada as operações com os documentos fiscais eletrônicos caso não ocorra nenhum erro na consulta dos serviços da Sefaz (p.ex.: configuração incompleta do ambiente, certificado com validade expirada ou falha na comunicação com a Sefaz).

Configuração de conta de e-mail para envio dos documentos para os destinatários

Configurar uma conta de e-mail através da interface Configuração de e-mail para o envio dos documentos (DANFEs e XMLs) por e-mail aos destinatários dos documentos.
Deve ser utilizada conta de e-mail da empresa usuária do sistema, com as seguintes informações:

Servidor SMTP
Porta
Usuário de autenticação do SMTP
Senha de autenticação no SMTP
Remetente padrão

Os demais campos não devem ser alterados, pois são utilizados para monitoramento das mensagens do sistema por e-mail para os responsáveis pelo suporte ao sistema.

Fluxos alternativos

Relação dos demais requisitos para emissão de documentos fiscais eletrônicos:

Revisão do Naturezas de operação
Configuração dos tributos PIS E COFINS Tributos
Revisão do Produtos
Revisão do Pessoas
Revisão do Tipos de produtos e/ou serviços
Revisão do Tributações de produtos / tipos de produtos do Tipos de produtos e/ou serviços
Revisão do Certificados digitais Como informar ou atualizar o certificado digital a ser utilizado para processamento de documentos fiscais eletrônicos por um estabelecimento?

Configuração para processamento de documentos fiscais eletrônicos

Descrição

Fluxo normal

Configurar o ambiente:

Observação:

Configurar as chaves públicas

Configurar a chave privada

Configurar o estabelecimento emitente dos documentos

Observação:

Configurar as preferências de sistema

Observação:

Sugestão de texto para e-mail's enviados:

Configurar os serviços de NFe por estado

Observações:

Verificação dos serviços

Configuração de conta de e-mail para envio dos documentos para os destinatários

Fluxos alternativos

Relação dos demais requisitos para emissão de documentos fiscais eletrônicos:

Veja também