Atributo | Domínio | Regras | Descrição |
---|---|---|---|
ID | ID(18) | Rqd PK | Id: Chave de identificação interna |
NUMERO_PROCESSO | TEXT | Rqd UK | Número do processo: Identificação do processo resultante da concatenação da sigla do tipo de processo com o respectivo código sequencial. |
PROCESSO_ID | BIG_INTEGER(18) | Rqd UK | Processo: Sequência com o número geral do processo dentro do sistema. |
DATA_ABERTURA | DATE | Rqd | Data de abertura: Data de abertura do processo. |
DATA_TERMINO | DATE | Data de término: Data de término do processo com acordo entre as partes ou julgamento da última instância. | |
VALOR_CAUSA | VALUE(18) | Valor da causa: Valor da causa da ação ou do processo. | |
VALOR_LIQUIDACAO | VALUE(18) | Valor da bruto: Valor da liquidação aprovado pelo processo. | |
DATA_ULTIMA_ATUALIZACAO | DATE_TIME | Data da última atualização: Data da última atualização de qualquer informação do processo. | |
USUARIO_ULTIMA_ALTERACAO_ID | ID(18) | Rqd FK | Usuário da última alteração: Usuário que realizou alguma alteração no processo. Referência para USUARIOS |
ESTABELECIMENTO_ID | ID(18) | Rqd FK | Estabelecimento: Estabelecimento ao qual o processo está vinculado. Referência para ESTABELECIMENTOS |
VALOR_INSS | VALUE(18) | Valor de INSS: Valor de INSS do processo | |
VALOR_IR | VALUE(18) | Valor de IR: Valor de IR ( Imposto de Renda ) do processo | |
VALOR_ALVARA | VALUE(18) | Valor do alvará: Valor do alvará | |
COMARCA_ID | ID(18) | FK | Comarca: Comarca (cidade) do processo. Referência para CIDADES |
VARA_ID | ID(18) | FK | Vara judicial: Vara de execução judicial. Este campo é composto pela concatenação dos campos:
Referência para VARAS_JUDICIAIS |
CATEGORIA_PROCESSO_ID | ID(18) | FK | Categoria do processo: Categoria do processo Referência para CATEGORIAS_PROCESSOS |
TIPO_PROCESSO_ID | ID(18) | FK | Tipo de processo: Tipo a qual o processo se referencia. P.ex: Administrativo, Civil. Referência para TIPOS_PROCESSOS |
PESSOA_PROCESSO_ID | ID(18) | FK | Pessoa envolvida no processo: Pessoa que está envolvida no processo. P.ex: Profissional, Empresa, etc. Referência para PESSOAS |
OBSERVACOES | TEXT_LONG | Observações: Texto complementar livre para o processo. | |
RESULTADO_ID | ID(18) | FK | Resultado: Resultado para o processo Referência para RESULTADOS_PROCESSOS |
NUMERO_VOLUMES | INTEGER | Número de volumes: Quantidade de volumes que compõem o processo. | |
SITUACAO_FISICA_PROCESSO | OPTION(1) | Rqd | Situação física processo: Situação física do aquivo processo Valores permitidos:
Valor padrão = N |
EM_POSSE_DE_ID | ID(18) | FK | Em posse de: Determina que o processo está em posse da pessoa. Neste caso não deve permitir novos registros de requerimento solicitando acesso ao processo. Referência para PESSOAS |
CODIGO_PROCESSO | ID(18) | Código do processo: Número de identificação do processo preenchido automaticamente pelo próximo número da sequencia configurada no respectivo tipo de processo. | |
PROCESSO_APENSADO_A_ID | ID(18) | FK | Processo apensado a: A qual processo principal este está apensado. O processo apensado não pode realizar movimentações. Referência para PROCESSOS |
DATA_APENSAMENTO | DATE | Data do apensamento: Data que o processo foi apensado a um principal. | |
ORIGEM_PROCESSO | OPTION(1) | Origem do processo: Determina a origem do processo, para utilização na emissão de documentos fiscais ou apuração de impostos. Valores permitidos:
Valor padrão = 9 | |
LOCALIZACAO | TEXT | Localização: Localização dos documentos, pastas, arquivos e qualquer outro tipo de material do processo nas instalações físicas do escritório ou departamento. | |
REQUERIDO | TEXT_LONG | Objeto da ação/Assunto: Texto descritivo com o objeto ou a causa da ação ou processo. | |
RESPONSAVEL_ID | ID(18) | Rqd FK | Responsável: Usuário responsável pelo cadastro do processo. Referência para PESSOAS |
TIPO_ACAO_ID | ID(18) | FK | Tipo de ação: Tipo de ação do processo. Utilizado para classificação dos processos. Referência para TIPOS_ACOES_PROCESSO |
TIPO_SITUACAO_PROCESSO_ID | ID(18) | FK | Tipo de situação geral do processo: Tipo de situação geral do processo. Referência para TIPOS_SITUACAO_PROCESSO |