Entidade PROCESSOS

PROCESSOS.PROCESSOS

Descrição

Processos jurídicos ou administrativos.

Atributos

AtributoDomínioRegrasDescrição
IDID(18)Rqd PK Id:
Chave de identificação interna
NUMERO_PROCESSOTEXTRqd UK Número do processo:
Identificação do processo resultante da concatenação da sigla do tipo de processo com o respectivo código sequencial.
PROCESSO_IDBIG_INTEGER(18)Rqd UK Processo:
Sequência com o número geral do processo dentro do sistema.
DATA_ABERTURADATERqd Data de abertura:
Data de abertura do processo.
DATA_TERMINODATEData de término:
Data de término do processo com acordo entre as partes ou julgamento da última instância.
VALOR_CAUSAVALUE(18)Valor da causa:
Valor da causa da ação ou do processo.
VALOR_LIQUIDACAOVALUE(18)Valor da bruto:
Valor da liquidação aprovado pelo processo.
DATA_ULTIMA_ATUALIZACAODATE_TIMEData da última atualização:
Data da última atualização de qualquer informação do processo.
USUARIO_ULTIMA_ALTERACAO_IDID(18)Rqd FK Usuário da última alteração:
Usuário que realizou alguma alteração no processo.

Referência para USUARIOS
ESTABELECIMENTO_IDID(18)Rqd FK Estabelecimento:
Estabelecimento ao qual o processo está vinculado.

Referência para ESTABELECIMENTOS
VALOR_INSSVALUE(18)Valor de INSS:
Valor de INSS do processo
VALOR_IRVALUE(18)Valor de IR:
Valor de IR ( Imposto de Renda ) do processo
VALOR_ALVARAVALUE(18)Valor do alvará:
Valor do alvará
COMARCA_IDID(18)FK Comarca:
Comarca (cidade) do processo.

Referência para CIDADES
VARA_IDID(18)FK Vara judicial:
Vara de execução judicial. Este campo é composto pela concatenação dos campos:
  • Número da vara,
  • Texto " VARA ",
  • Judiciado,
  • Texto " DE ",
  • Comarca.
P.ex.: 5ª VARA TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Referência para VARAS_JUDICIAIS
CATEGORIA_PROCESSO_IDID(18)FK Categoria do processo:
Categoria do processo

Referência para CATEGORIAS_PROCESSOS
TIPO_PROCESSO_IDID(18)FK Tipo de processo:
Tipo a qual o processo se referencia.
P.ex: Administrativo, Civil.

Referência para TIPOS_PROCESSOS
PESSOA_PROCESSO_IDID(18)FK Pessoa envolvida no processo:
Pessoa que está envolvida no processo. P.ex: Profissional, Empresa, etc.

Referência para PESSOAS
OBSERVACOESTEXT_LONGObservações:
Texto complementar livre para o processo.
RESULTADO_IDID(18)FK Resultado:
Resultado para o processo

Referência para RESULTADOS_PROCESSOS
NUMERO_VOLUMESINTEGERNúmero de volumes:
Quantidade de volumes que compõem o processo.
SITUACAO_FISICA_PROCESSOOPTION(1)Rqd Situação física processo:
Situação física do aquivo processo

Valores permitidos:
  • N - Normal
  • F - Normal - CFQ
  • P - Perdido
  • E - Exportado
  • C - Cópia

Valor padrão = N
EM_POSSE_DE_IDID(18)FK Em posse de:
Determina que o processo está em posse da pessoa. Neste caso não deve permitir novos registros de requerimento solicitando acesso ao processo.

Referência para PESSOAS
CODIGO_PROCESSOID(18)Código do processo:
Número de identificação do processo preenchido automaticamente pelo próximo número da sequencia configurada no respectivo tipo de processo.
PROCESSO_APENSADO_A_IDID(18)FK Processo apensado a:
A qual processo principal este está apensado. O processo apensado não pode realizar movimentações.

Referência para PROCESSOS
DATA_APENSAMENTODATEData do apensamento:
Data que o processo foi apensado a um principal.
ORIGEM_PROCESSOOPTION(1)Origem do processo:
Determina a origem do processo, para utilização na emissão de documentos fiscais ou apuração de impostos.

Valores permitidos:
  • 0 - SEFAZ - Secretária da Fazenda do estado
  • 1 - Justiça Federal - Justiça Federal
  • 2 - Justiça Estadual - Justiça Estadual
  • 3 - Receita Federal do Brasil - SECEX/RFB
  • 9 - Outros

Valor padrão = 9
LOCALIZACAOTEXTLocalização:
Localização dos documentos, pastas, arquivos e qualquer outro tipo de material do processo nas instalações físicas do escritório ou departamento.
REQUERIDOTEXT_LONGObjeto da ação/Assunto:
Texto descritivo com o objeto ou a causa da ação ou processo.
RESPONSAVEL_IDID(18)Rqd FK Responsável:
Usuário responsável pelo cadastro do processo.

Referência para PESSOAS
TIPO_ACAO_IDID(18)FK Tipo de ação:
Tipo de ação do processo. Utilizado para classificação dos processos.

Referência para TIPOS_ACOES_PROCESSO
TIPO_SITUACAO_PROCESSO_IDID(18)FK Tipo de situação geral do processo:
Tipo de situação geral do processo.

Referência para TIPOS_SITUACAO_PROCESSO

Regras

Atualização do processo

(Antes de inserir, Antes de alterar)
Ao realizar qualquer atualização nas informações relativas ao processo deve ter sua data atualizada.

Transformar na mascara

(Antes de inserir)
Transformar o número do processo conforme a mascara

Validar comarca da vara com a comarca do processo

(Antes de inserir, Antes de alterar)

Informar responsável pelo processo

(Antes de inserir)
Quando não for informado um responsável pelo processo, deve ser informado o usuário logado.

Informar o número do processo

(Antes de inserir)
Informar o número do processo conforme o tipo de processo informado.

Informar data de apensamento

(Antes de inserir, Antes de alterar)
Quando o processo for apensado e a data não for preenchida, deve ser informado a data atual.

Processo pode ser apensado somente com processos do mesmo tipo

(Antes de inserir, Antes de alterar)
Não deve ser permitido apensar processo de tipos diferentes.

Retornar a identificação do cliente

Retornar a pessoa que é o cliente no processo

Retornar a identificação do processado

Retornar a identificação da pessoa que está sendo processada