| Atributo | Domínio | Regras | Descrição |
|---|---|---|---|
| ID | ID(18) | Rqd PK | Id: Chave de identificação interna |
| CODIGO_ANP | TEXT(9) | Rqd UK | Código ANP: Código numérico para representar o produto na ANP. |
| DESCRICAO | TEXT_LONG(500) | Rqd | Descrição: Descrição do código do produto. |
| INFORMAR_PARTILHA_ICMS | FLAG(1) | Rqd | Informar partilha de ICMS: Define se ao utilizar este código ANP deve ser realizado a partilha de ICMS para o produto, quando produto destinado a consumidor final em outro estado. Valor padrão = N |